29/07/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.
27/07/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/07/2024 17:26

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 21:09

Recebidos os autos
26/07/2024 21:09

Homologada a Transação
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de IM FRANCHISING LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
14/07/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o processo, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários, pois não houve contraditório.
01/07/2024 21:34

Recebidos os autos
01/07/2024 21:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:13

Recebidos os autos
20/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 21:00

Recebidos os autos
29/05/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de IM FRANCHISING LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:53

Recebidos os autos
12/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de IM FRANCHISING LTDA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/11/2023 21:29

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
20/10/2023 18:09

Recebidos os autos
20/10/2023 18:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 14:20

Recebidos os autos
16/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2023 11:09

Recebidos os autos
16/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 00:35

Recebidos os autos
30/06/2023 00:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ISAC MIRANDA DE BRITO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 23:27

Recebidos os autos
11/05/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 21:11

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/03/2023 23:04

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:55

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
23/02/2023 13:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 00:07

Recebidos os autos
22/02/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
19/10/2022 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
19/10/2022 18:11

Expedição de Certidão.
19/10/2022 18:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 21:20

Recebidos os autos
18/10/2022 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:54

Recebidos os autos
22/09/2022 15:54

Deferido o pedido de EDGAR DA SILVA BRITO - CPF: *99.***.*55-68 (AUTOR).
09/09/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/08/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC
15/08/2022 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
15/08/2022 18:39

Recebidos os autos
15/08/2022 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
15/08/2022 17:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 13:42

Recebidos os autos
15/08/2022 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 17:03

Expedição de Mandado.
29/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
23/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 14:11

Desentranhado o documento
23/05/2022 14:11

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 14:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2022 19:11

Recebidos os autos
20/05/2022 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2022 17:42

Recebidos os autos
20/05/2022 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2022 22:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 15:15

Expedição de Mandado.
09/05/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:43

Expedição de Mandado.
22/04/2022 16:40

Expedição de Certidão.
22/04/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:31

Expedição de Mandado.
21/04/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
16/04/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/04/2022 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 11:48

Mandado devolvido dependência
26/03/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2022 02:43

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 18/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Intimação em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 23:12

Expedição de Mandado.
10/03/2022 23:11

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
10/03/2022 17:58

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:58

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2022 10:37

Recebidos os autos
10/03/2022 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2022 17:12

Recebidos os autos
09/03/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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