TJDFT - 0734598-55.2023.8.07.0003
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Ceil Ndia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 18:46
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
05/11/2024 15:32
Decorrido prazo de RENATO ALEX GOMES AMORIM em 04/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 07:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
17/10/2024 22:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/10/2024 17:57
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:57
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
17/10/2024 17:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
-
16/10/2024 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/10/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 20:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:50
Transitado em Julgado em 10/09/2024
-
18/09/2024 21:17
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
18/09/2024 21:17
Homologada a Transação Penal
-
12/09/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:01
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
12/09/2024 11:19
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
12/09/2024 11:19
Homologada a Transação Penal
-
05/09/2024 00:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2024 18:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2024 02:36
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
27/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA-DF Número dos autos: 0734598-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ZELIA MARIA NASCIMENTO REPRESENTADO: JOSE JOAO DOS SANTOS NETO, RENATO ALEX GOMES AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
FRANCO VICENTE PICCOLI, certifico que, nesta data, designo o dia 10/09/2024 14:30, para Audiência de Transação Penal presencial.
FABIA ROBERTO DE LIRA Servidor Geral Ceilândia-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024,às 09:39:09. -
23/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:38
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
17/08/2024 18:26
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
17/08/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 04:09
Decorrido prazo de RENATO ALEX GOMES AMORIM em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 18:12
Mandado devolvido dependência
-
26/06/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 03:29
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA-DF Número dos autos: 0734598-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ZELIA MARIA NASCIMENTO REPRESENTADO: JOSE JOAO DOS SANTOS NETO, RENATO ALEX GOMES AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
FRANCO VICENTE PICCOLI, certifico que, nesta data, designo o dia 06/08/2024 14:30, para Audiência de Transação Penal por videoconferência.
Certifico ainda que o Microsoft Teams retornou o seguinte link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmExNDViOWYtYjc5Ny00Mzk4LWI5YTktZDFhNmI2MzgwYmZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e5dfd595-d52a-4786-b638-7a8716168467%22%7d ELAINE PIRES CAMPOS Servidor Geral Ceilândia-DF, Quinta-feira, 13 de Junho de 2024,às 18:26:44. -
16/06/2024 19:23
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:26
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
27/05/2024 23:00
Recebidos os autos
-
27/05/2024 23:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 14:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
-
22/05/2024 23:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/05/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:18
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
11/04/2024 14:03
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
-
10/04/2024 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 16:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
-
08/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 02:33
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA-DF Número dos autos: 0734598-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ZELIA MARIA NASCIMENTO REPRESENTADO: JOSE JOAO DOS SANTOS NETO, RENATO ALEX GOMES AMORIM CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
FRANCO VICENTE PICCOLI, certifico e dou fé que, nesta data, designo o dia 08/04/2024 16:00, para Audiência de Conciliação (videoconferência) por videoconferência, sendo que o Microsoft Teams retornou o seguinte link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQ4YTQwMGEtMGJhYy00ZmY3LTljZjEtNDBiMzg2MDRmOGMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225cfbe100-c16b-4179-98b0-f1d057e37795%22%7d Certifico, ainda, que: intimei o(a)(s) autor(es)(as) do fato JOSÉ JOÃO DOS SANTOS NETO, dados confirmados pelo WhatsApp nº 61 9194-4642 com confirmação de entrega e de leitura para que compareça(m) à audiência ora designada, advertindo-o(a)(s) sua ausência injustificada à sessão de conciliação/mediação poderá dar ensejo ao prosseguimento do feito, até seus ulteriores termos, conforme ENUNCIADO CRIMINAL 1 do FONAJE (A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar implicará vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível); Certifico, por fim que a(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) de que: a) é dispensável a presença de advogado, mas que se for do seu interesse poderá(ão) se fazer acompanhar por advogado/advogada ou representante da Defensoria Pública, responsabilizando-se por encaminhar-lhe o link ou QR CODE para ingresso na sala virtual, salvo se antes da realização do ato processual instrumento de procuração for previamente juntado aos autos; b) não serão ouvidas testemunhas nessa data em razão de não ser o momento oportuno; c) a sessão virtual somente será realizada caso todas as partes envolvidas tenham possibilidade de participação nesta modalidade, caso contrário será designada sessão necessariamente presencial. d) após acessar o link, deverá ser colocado seu nome completo para facilitar o registro da presença; e) caso tenha alguma dificuldade em realizar o procedimento de acesso à sala de audiência virtual poderá entrar em contato com este Juizado, entre 12h e 19h, por ligação ou WhatsApp, pelos números (61)98612-9044, (61)3103-9411 e (61)3103-9426 e que o link informado também poderá ser encaminhado via WhatsApp caso disponibilize o número, que deverá ser colhido pelo(a) Oficial(a) de Justiça por ocasião do cumprimento da diligência.
FRANCISCO FABIO ALMEIDA DE LIRA Servidor Geral Ceilândia-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024,às 17:14:01. -
10/01/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
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18/12/2023 17:22
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 21:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
-
06/12/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:22
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
20/11/2023 17:51
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 22:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
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13/11/2023 22:24
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
-
08/11/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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