03/10/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 09:27

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:36

Recebidos os autos
26/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:34

Recebidos os autos
13/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:00

Recebidos os autos
15/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:00

Deferido o pedido de ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO - CPF: *45.***.*25-08 (REQUERENTE).
15/07/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:24

Recebidos os autos
26/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos
11/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 09:23

Recebidos os autos
02/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:36

Recebidos os autos
24/10/2023 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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