18/09/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE MESQUITA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:10

Recebidos os autos
21/08/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714838-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO PEREIRA DE MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:42

Recebidos os autos
14/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE MESQUITA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:41

Outras decisões
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/03/2024 20:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714838-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO PEREIRA DE MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o documento de identificação pessoal da parte autora (RG ou CNH).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:29

Recebidos os autos
13/03/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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