01/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de VILMA ROSA FIRME DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:40

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
06/05/2025 19:40

Recebidos os autos
06/05/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
05/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de VILMA ROSA FIRME DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
08/04/2025 16:18

Recebidos os autos
08/04/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
01/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
24/03/2025 17:40

Recebidos os autos
24/03/2025 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2025 13:42

Recebidos os autos
27/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VALDENIR GONCALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700615-74.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VILMA ROSA FIRME DE LIMA REU: VALDENIR GONCALVES DA SILVA DESPACHO Intime-se a autora para ciência e manifestação acerca da petição de ID 207892606 e ID 211822121 e documentos que a instruem.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
13/10/2024 17:06

Recebidos os autos
13/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:57

Recebidos os autos
11/09/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/08/2024 13:06

Recebidos os autos
16/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDENIR GONCALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:09

Recebidos os autos
16/07/2024 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de VALDENIR GONCALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 21:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de VALDENIR GONCALVES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700615-74.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VILMA ROSA FIRME DE LIMA REU: VALDENIR GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a decisão que recebeu a petição inicial e determinou a citação, a parte requerida compareceu aos autos para pedir o reconhecimento da litispendência e a extinção do feito sem julgamento do mérito, em razão do ajuizamento pela autora de ação idêntica na Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO, processo nº 5092586.86.2024.8.09.0168.

Intimada a se manifestar, a autora reconheceu a litispendência mas pediu a continuidade do processo neste juízo, em razão da prevenção.

Decido.

Nos termos do artigo 337, § § 1º e 4º, do Código de Processo Civil, verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e há litispendência quando se repete ação que está em curso.

Já o artigo 59 do CPC dispõe que o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Nesse sentido, observo que a presente ação foi distribuída no dia 13/02/2024 às 13h57 enquanto a ação em Águas Lindas de Goiás/GO foi distribuída no mesmo dia, porém às 14h16, ID 192943277, ou seja, a presente ação foi distribuída 19 minutos antes da ação em Águas Lindas/GO, a tornar este juízo prevento para a ação.

Assim, a alegação de litispendência deverá ser formulada naquele juízo, porquanto a presente ação foi distribuída primeiro.

A alegação de litigância de má-fé será apreciada por ocasião da sentença.

Prossiga-se com a marcha processual. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
29/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 17:18

Recebidos os autos
27/04/2024 17:18

Indeferido o pedido de VALDENIR GONCALVES DA SILVA - CPF: *47.***.*91-90 (REU)
17/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 funcionamento: 11 às 18h - [email protected] atendimento Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ (unidade VCFAMOSITA) Número do processo: 0700615-74.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VILMA ROSA FIRME DE LIMA REU: VALDENIR GONCALVES DA SILVA DESTINATÁRIO: Nome: VALDENIR GONCALVES DA SILVA Endereço: Quadra 24, 29, Jardim Águas Lindas II, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO - CEP: 72927-692 celular: ______________ DECISÃO ** Com Força de Mandado de Citação e de Intimação ** Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por AUTOR: VILMA ROSA FIRME DE LIMA em desfavor de REU: VALDENIR GONCALVES DA SILVA, conforme qualificações constantes dos autos.

Defiro à parte demandante o benefício da gratuidade judiciária, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

A autora narra que vendeu o ágio de um veículo alienado fiduciariamente, com a obrigação de quitação do financiamento pelo requerido.

Contudo, após o pagamento de três parcelas mensais, o requerido deixou de efetuar o pagamento e alienou o bem a terceiro.

Requer a concessão de tutela antecipada de urgência para reintegrar a parte autora na posse do veículo HONDA/CIVIC EXS, COR BRANCA, PLACA OGK5448, ANO 2012/2013, e para a concretização da medida, a determinação ao DETRAN-DF (via renajud) de anotação no prontuário do bem de proibição de circulação e de venda, com a sua imediata apreensão na hipótese de ser encontrado circulando (art. 297, CPC), de modo a assegurar a eficácia do provimento jurisdicional.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso, tenho por ausente os pressupostos legais.

Com efeito, trata-se de veículo alienado fiduciariamente ao banco safra, ID 186487508, razão pela qual a autora não poderia alienar o bem.

Não obstante, verifica-se que a autora outorgou procuração ao requerido com amplos poderes e de forma irretratável, inclusive, para alienar o bem, ID 186487511.

Por fim, conforme narrado pela própria autora, o requerido vendeu o bem a terceiros, que podem ter adquirido o veículo de boa-fé.

Portanto, não se encontra evidenciada a probabilidade do direito e não há como aferir, neste momento processual, o alegado descumprimento do contrato pelo réu, a prática do ato ilícito alegado ou a ilegalidade sobre os termos da contratação.

A questão posta demanda o contraditório e, se o caso, a dilação probatória.

Ademais, não há risco ao resultado útil do processo, nem há perigo de irreparabilidade de dano.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se VALDENIR GONCALVES DA SILVA (CPF: *47.***.*91-90) sobre os termos da demanda, intimando-o(a) para, caso queira, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado cumprido aos autos, sob pena de revelia.

Intimem-se.

Confiro à presente decisão força de mandado de citação e de intimação. [assinado digitalmente] DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES: A defesa deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Distrito Federal, unidade Itapoã, está situada no Fórum do Itapoã, End.: Núcleo Rural Sobradinho, Lote 10, telefones: 2196 4455 e 4471, WhatsApp 98213-1782; Nos termos do § único do artigo 274 do CPC, fica a parte ADVERTIDA que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo; Caso não concordem com o juízo 100% digital, deverão dizer na primeira manifestação apresentada no processo; Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do QRCode abaixo: ORIENTAÇÕES AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: A teor do disposto no artigo 5º, da Portaria Conjunta n. 34/2021 deste Tribunal, a citação e intimação poderão ser feitas por videochamada, no entanto, para a validade do ato, o serventuário deverá certificar expressamente a adoção das cautelas exigidas no mencionado normativo (§1º), ficando o oficial cientificado que, em caso de dúvidas sobre a higidez da citação, poderá ser instado a apresentar a gravação correspondente; Sendo a hipótese, observar a regra inserta no art. 252 do CPC, e, independentemente de autorização judicial, realizar a diligência em horário especial, na forma do que preceitua o art. 212, § 2º do CPC.
20/03/2024 15:57

Recebidos os autos
20/03/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA ROSA FIRME DE LIMA - CPF: *79.***.*44-53 (AUTOR).
19/03/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700615-74.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VILMA ROSA FIRME DE LIMA REU: VALDENIR GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de assegurar o contraditório, venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL, com todos os requisitos previstos no artigo 319 do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
14/03/2024 22:20

Recebidos os autos
14/03/2024 22:20

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 19:14

Recebidos os autos
04/03/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/02/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:39

Recebidos os autos
15/02/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
13/02/2024 15:03

Recebidos os autos
13/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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