20/08/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 05:42

Processo Desarquivado
19/08/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:48

Recebidos os autos
03/04/2025 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 18:00

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 17:20

Recebidos os autos
03/04/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735557-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: EUGENIO COUTINHO DE SOUZA, LEONARDO COUTINHO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação, conforme movimentos precedentes, o prazo deferido para a parte executada efetuar o pagamento do débito.

Ato contínuo, e nos termos da decisão de ID 224055739, intime-se a parte exequente para anexar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
14/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:18

Recebidos os autos
29/01/2025 15:18

Outras decisões
28/01/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 18:27

Processo Desarquivado
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735557-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: EUGENIO COUTINHO DE SOUZA, LEONARDO COUTINHO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
18/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:47

Recebidos os autos
18/03/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735557-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: EUGENIO COUTINHO DE SOUZA, LEONARDO COUTINHO DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em face de EUGENIO COUTINHO DE SOUZA e outros.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 189368381.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Honorários descabidos.

Custas finais, caso devidas, pelos demandados, conforme ajustado.

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 17:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 16:34

Recebidos os autos
13/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:19

Recebidos os autos
06/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:19

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
30/01/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 19:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:28

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:24

Expedição de Mandado.
17/09/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:00

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:46

Recebidos os autos
30/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:45

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
25/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/08/2023 18:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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