11/05/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:45

Recebidos os autos
08/04/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:00

Recebidos os autos
21/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:20

Recebidos os autos
12/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701723-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 219905893, pois conforme consta no ID 214812418, o perito esclareceu cada ponto apontado pela parte autora, não havendo que se falar em qualquer omissão por parte do perito.

Expeça-se alvará eletrônico/ transferência dos valores depositados (ID 198671824), em favor do perito, para a conta informada no ID 191117404.

Após, precluso o presente, anote-se conclusão para julgamento.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
10/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Recebidos os autos
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:51

Juntada de Petição de laudo
02/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701723-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime-se o perito judicial para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 15 dias.

Com a resposta, dê-se vista às partes.

Após, retornem conclusos para deliberação acerca da impugnação.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2024 16:00

Recebidos os autos
26/09/2024 16:00

Outras decisões
26/09/2024 16:00

em cooperação judiciária
12/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701723-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do LAUDO ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 13 de agosto de 2024 16:22:30. (Datada e assinada eletronicamente)
13/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:13

Juntada de Petição de laudo
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
05/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:38

Recebidos os autos
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:38

Indeferido o pedido de FELIPE MOUSINHO DA SILVA - CPF: *18.***.*43-24 (PERITO)
31/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:51

Recebidos os autos
06/05/2024 19:51

Outras decisões
08/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701723-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, com espeque na portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre a proposta, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Havendo concordância, a parte ré deverá proceder ao depósito dos honorários devidos.

Santa Maria/DF, 14 de março de 2024 16:07:42. (Datada e assinada eletronicamente)
14/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701723-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FATIMA ARAUJO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Suspenso o processo, desde 18/09/2020, para aguardar o julgamento do IRDR 0720138-77.2020.8.07.0000, conforme decisão de ID 71157673.

O referido IRDR originou o Tema 1150 dos Recursos Repetitivos do STJ, por meio do qual foi fixada a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP." Diante do julgamento, determino o levantamento da suspensão e dou, pois, prosseguimento ao feito.

A decisão de saneamento e organização de ID 69094718 deferiu a produção de prova pericial requerida pelo réu.

Nomeação do perito CESAR OLIVEIRA LOBO por meio da decisão de ID 70231308.

Considerando o lapso temporal transcorrido desde a proposta apresentada, intime-se o referido perito para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se mantém a proposta.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância, a parte ré deverá ser intimada para que proceda ao depósito dos honorários devidos.

Com o depósito, intime-se o perito para confecção do laudo pericial, nos termos da decisão de ID 69094718.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos
13/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:47

Outras decisões
27/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/02/2024 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2021 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 18:50

Recebidos os autos
18/09/2020 18:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
28/08/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2020 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2020 02:46

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 19:27

Expedição de Certidão.
20/08/2020 18:59

Recebidos os autos
20/08/2020 18:59

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2020 17:28

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 17:16

Recebidos os autos
17/08/2020 17:16

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/08/2020 20:52

Expedição de Certidão.
13/08/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:47

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:23

Recebidos os autos
03/08/2020 16:23

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2020 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2020 00:17

Recebidos os autos
31/07/2020 23:59

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2020 14:34

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 15:22

Desentranhamento de documento (ID: 66904860 - 0701723-50 DCPI)
03/07/2020 15:19

Juntada de Certidão
30/06/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:33

Expedição de Certidão.
29/06/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 15:29

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 18:40

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:07

Expedição de Certidão.
09/06/2020 23:47

Juntada de Petição de réplica
28/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2020 14:38

Juntada de Petição de contestação
08/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 20:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 19:12

Recebidos os autos
01/04/2020 16:30

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/03/2020 22:41

Juntada de Certidão
28/03/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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