01/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:34

Recebidos os autos
28/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CLEIDE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CLEIDE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:12

Recebidos os autos
16/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:49

Recebidos os autos
02/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 16:50

Recebidos os autos
14/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
15/01/2025 14:43

Recebidos os autos
15/01/2025 14:43

Outras decisões
02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:01

Recebidos os autos
21/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 17:53

Recebidos os autos
01/10/2024 17:53

Outras decisões
10/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712664-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA, LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL MEEIRO: CLEIDE CARVALHO INVENTARIADO(A): FRANCISCO OSMILDO CRISOSTOMO PIMENTEL CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição de ID 201817222.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:23:13.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
27/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712664-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA, LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL MEEIRO: CLEIDE CARVALHO INVENTARIADO(A): FRANCISCO OSMILDO CRISOSTOMO PIMENTEL DECISÃO Em acolhimento à manifestação id.

Id. 197077093, determino a realização das pesquisas RENAJUD, INFOJUD (declaração de imposto de renda dos exercícios de 2021 e 2022) e SISBAJUD em nome do inventariado (FRANCISCO OSMILDO CRISOSTOMO PIMENTEL - CPF: *09.***.*79-34).

Caso esta última tenha resultado positivo, proceda-se com o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial vinculada ao presente inventário.

Com relação às pesquisas em nome da meeira CLEIDE CARVALHO - CPF: *39.***.*72-15, defiro, por ora, apenas a realização de pesquisas RENAJUD e INFOJUD (declaração de imposto de renda dos exercícios de 2021 e 2022).

Indefiro, por ora, a realização da pesquisa SISBAJUD em nome da meeira, por não vislumbrar pertinência e/ou interesse processual.

Com relação à notícia de que o inventariante não conseguiu obter informações referentes às empresas SAUDE E FORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA (CNPJ n o 24.***.***/0001-68) e Sociedade Empresária Limitada, sob o nome empresarial LANCHONETE PIMENTA DE CHEIRO LTDA (CNPJ n o 09.***.***/0001-55, perante a Receita Federal, intime-se a meeira, Sra.

Cleide Carvalho, para que traga aos autos as informações requerida pelo inventariante na petição Id. 197077093 .

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
28/05/2024 17:13

Recebidos os autos
28/05/2024 17:12

Outras decisões
20/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712664-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA, LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL MEEIRO: CLEIDE CARVALHO INVENTARIADO(A): FRANCISCO OSMILDO CRISOSTOMO PIMENTEL DECISÃO Considerando o teor das petições Ids. 193293826 e 193386458, determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a inventariante para promover o regular andamento do feito, requerendo o que de direito.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 15:15:01.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta 6
22/04/2024 15:45

Recebidos os autos
22/04/2024 15:45

Outras decisões
17/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CLEIDE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712664-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA, LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL MEEIRO: CLEIDE CARVALHO INVENTARIADO(A): FRANCISCO OSMILDO CRISOSTOMO PIMENTEL DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso até que se tenha uma decisão definitiva nos autos 0736522-62.2023.8.07.0016 (ID 185113665) em trâmite perante a 2ª Vara de Família de Brasília.

Considerando que esta Vara se encontra em período de inspeção ordinária, em análise da regularidade processual dos feitos, determino: 1) Intime-se a Srª CLEIDE CARVALHO a informar o atual andamento dos autos n. 0736522-62.2023.8.07.0016, referente à Ação de Reconhecimento de União Estável Pós Mortem; 2) No caso de ainda estar pendente de julgamento, por se tratar de questão de prejudicialidade externa, mantenha-se o presente processo suspenso, nos termos do art. 313, V, a, do CPC, no aguardo do deslinde daquela ação.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
13/03/2024 14:36

Recebidos os autos
13/03/2024 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/02/2024 17:37

Recebidos os autos
22/02/2024 17:37

Deferido o pedido de CLEIDE CARVALHO - CPF: *39.***.*72-15 (MEEIRO).
19/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:53

Recebidos os autos
01/12/2023 16:53

em cooperação judiciária
21/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CLEIDE CARVALHO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 18:06

Desentranhado o documento
15/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:55

Recebidos os autos
12/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:33

Expedição de Termo.
12/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 14:36

Desentranhado o documento
31/05/2023 18:57

Expedição de Ofício.
09/05/2023 19:26

Recebidos os autos
09/05/2023 19:26

Outras decisões
25/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/04/2023 13:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/04/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 19:15

Recebidos os autos
20/04/2023 19:15

Outras decisões
23/03/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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