23/07/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Determinado o arquivamento
05/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 15:19

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES FEITOSA ALENCAR em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:08

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 14:28

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES FEITOSA ALENCAR em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:38

Recebidos os autos
17/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES FEITOSA ALENCAR em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766332-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSIANE ALVES FEITOSA ALENCAR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 20:15

Recebidos os autos
14/03/2024 20:15

Outras decisões
14/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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