18/04/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:08

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SINARA MENEZES NOGUEIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO.

PRECLUSÃO.

BASE DE CÁLCULO.

VALOR DA CONDENAÇÃO. 1.

Nos termos do art. 507 do CPC, “é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão”. 2.

Os honorários de sucumbência incidem sobre a condenação ao pagamento de quantia certa somada à quantia equivalente à obrigação de fazer. 3.

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.
12/03/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:44

Conhecido o recurso de SINARA MENEZES NOGUEIRA - CPF: *04.***.*93-85 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 16:03

Recebidos os autos
07/12/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/12/2023 10:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:14

Recebidos os autos
31/10/2023 19:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/10/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/10/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:35

Recebidos os autos
26/10/2023 20:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/10/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/10/2023 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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