05/12/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:54

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 08:21

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 10:19

Recebidos os autos
15/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:19

Homologada a Transação
07/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:51

Recebidos os autos
26/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/10/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 07:28

Recebidos os autos
18/10/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2023 01:18

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:39

Recebidos os autos
04/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - cadastrar o Ministério Público. - Arrolamento sumário (CPC, artigo 659).

Ciente da sentença de abertura, registro e cumprimento de testamento (Id. 165736704) Nomeio inventariante Luma Paola Mendonca de Oliveira, dispensando-o do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se. À inventariante para elaboração do esboço de partilha, nos termos do artigo 620 do CPC.

Ainda, providencie a inventariante, em 20 (vinte) dias, os seguintes documentos: (a) Do autor da herança (falecido): (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (a.4) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); (a.5) certidão de testamento junto ao CENSEC; (a.6) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De eventuais direitos discutidos em ação de cobrança: (b.1) juntar as páginas do processo nº 0000582-03.2022.5.10.000 que efetivamente interessarem à causa (b.2) juntar as páginas do processo nº 1129800-94.2019.8.26.0100 que efetivamente interessarem à causa Por oportuno, fica a inventariante ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem. - Expedição de ofício à Caixa Econômica Federal: pesquisa de saldo de FGTS/PIS.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de saldo de FGTS/PIS em nome do falecido.

Em caso positivo, promova-se a transferência do montante para uma conta judicial, cuja abertura ora defiro.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Juntado o esboço de partilha, dê-se vista ao Ministério Público.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Cumpra-se.
24/07/2023 13:14

Recebidos os autos
24/07/2023 13:14

Outras decisões
18/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/07/2023 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 19:09

Recebidos os autos
08/03/2023 19:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/02/2023 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 01:54

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:51

Recebidos os autos
15/02/2023 17:51

Outras decisões
09/02/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/02/2023 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2023 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/12/2022 15:25

Recebidos os autos
16/12/2022 15:25

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/12/2022 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 03:05

Decorrido prazo de LUMA PAOLA MENDONCA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 09:07

Recebidos os autos
09/11/2022 09:07

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 16:28

Recebidos os autos
27/09/2022 16:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/09/2022 15:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:54

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)
05/09/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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