29/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ORESTES SILVA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:42

Processo Desarquivado
04/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:31

Recebidos os autos
09/06/2025 10:31

Determinado o arquivamento definitivo
23/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/05/2025 11:22

Processo Desarquivado
23/05/2025 08:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 22:00

Recebidos os autos
22/10/2024 22:00

Determinado o arquivamento
22/10/2024 22:00

Outras decisões
11/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ORESTES SILVA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714134-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ORESTES SILVA DE SOUZA, QUELI PATRICIA SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, MAURO VENICIO SILVA DE SOUZA, TEOBALDO SILVA DE SOUZA, TANIA MARIA GARCIA DE SOUZA INVENTARIADO(A): ANA LINA DA SILVA SOUZA, TEOBALDO GARCIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os herdeiros pretendem a rediscussão dos fundamentos da decisão de ID 209181454, incabível na via eleita.

Apesar de eventualmente adotado pela prática forense, o pedido de reconsideração não é constituído de forma e de conteúdo legais, de sorte que não conheço do petitório de ID 210568408.

Colha-se o entendimento jurisprudencial: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÃO CABIMENTO.

PRECLUSÃO.

RECONSIDERAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

NÃO CONFIGURADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que é incabível discutir no Cumprimento de Sentença matéria já analisada na ação principal.

Precedentes. 2.

A parte agravante foi devidamente intimada por meio do ato de ordinatório para que efetuasse o pagamento espontâneo da obrigação. 2.1.

Em consulta ao sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, percebe-se que a parte ora agravante tomou ciência da decisão que determinou o Cumprimento de Sentença no dia 04.07.2018, através do Ato Ordinatório. 3.

Se uma as partes não concorda com a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau deve interpor o recurso cabível no prazo legal e não peticionar nos autos pleiteando a reconsideração da decisão que a desagradou. 4.

Litigância de má-fé não configurada, pois a parte agravante apenas exerceu o seu direito de expor as suas razões para a reforma do julgado, sem incorrer em qualquer abuso passível de ser caracterizado como litigância de má-fé. 5.

Recurso conhecido e desprovido.

Decisão mantida. (grifo nosso) (TJDFT, Acórdão n.1141798, 07150875620188070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/12/2018, Publicado no DJE: 18/12/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, retornem-se os autos ao arquivo de imediato.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 13 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
13/09/2024 16:31

Recebidos os autos
13/09/2024 16:31

Indeferido o pedido de ORESTES SILVA DE SOUZA - CPF: *10.***.*54-72 (INVENTARIANTE)
13/09/2024 16:31

Determinado o arquivamento
10/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/09/2024 15:23

Processo Desarquivado
10/09/2024 15:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714134-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ORESTES SILVA DE SOUZA, QUELI PATRICIA SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, MAURO VENICIO SILVA DE SOUZA, TEOBALDO SILVA DE SOUZA, TANIA MARIA GARCIA DE SOUZA INVENTARIADO(A): ANA LINA DA SILVA SOUZA, TEOBALDO GARCIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do requerimento de ID 209162932, pois há débitos tributários, inclusive incidentes sobre rendas e bens.

A sentença evidenciou que o formal de partilha (alvará no caso das joias, se for o caso) só será expedido após a quitação dos tributos.

Intimem-se e voltem os autos ao arquivo imediatamente.

Sobradinho - DF, 30 de agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/08/2024 11:33

Recebidos os autos
30/08/2024 11:33

Outras decisões
28/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Portaria em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 207971919 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).Após o prazo, sem manifestação, os autos aguardarão a regularidade fiscal no arquivo, nos termos da sentença.
19/08/2024 12:54

Expedição de Portaria.
19/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:14

Expedição de Portaria.
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:08

Publicado Portaria em 24/07/2024.
24/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 203924189 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
22/07/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:08

Expedição de Portaria.
12/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:51

Expedição de Portaria.
01/07/2024 16:47

Processo Desarquivado
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
22/12/2023 12:52

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ORESTES SILVA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:36

Recebidos os autos
15/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:36

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:24

Recebidos os autos
25/10/2023 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/10/2023 23:52

Juntada de Ofício
19/10/2023 12:34

Juntada de portaria
18/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a imprimir o TERMO com o devido QR-CODE (assinatura digital), por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.

Sobradinho/DF, 26 de setembro de 2023.
26/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:11

Expedição de Termo.
26/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Orestes Silva de Souza e outros para a partilha dos bens deixados por Ana Lina da Silva Souza, falecida aos 62 anos, em 12/2/2012 (ID 154318368), e por Teobaldo Garcia de Souza, falecido aos 82 anos, em 26/8/2012 (ID 154318369).

Os inventariados foram casados sob o regime da comunhão de bens (ID 154318367).

São sucessores de ambos os inventariados, na condição de filhos: 1) Orestes Silva de Souza (documento de identificação: ID 154318364; procuração: ID 154318362); 2) Carlos Alberto Silva de Souza (documento de identificação: ID 154318385; citação: ID 165537900; assistido pela Defensoria Pública: ID 1665126450); 3) Mauro Venício Silva de Souza (documento de identificação: ID 154318386 e 154320857; citação: ID 165537963; assistido pela Defensoria Pública: ID 166604677); 4) Queli Patrícia Silva de Souza (documento de identificação: ID 161095646 e 154318387; procuração: ID 161094384); 5) Teobaldo Silva de Souza (documento de identificação: ID 161095645; procuração: ID 161094378); É filha unicamente do falecido Teobaldo Garcia de Souza: Tânia Maria Garcia de Souza (documento de identificação: ID 161094373 e 154318388; procuração: ID 161094381).

Os bens que compõem o espólio são: a) imóvel situado na Quadra 03, Conjunto B, Casa 42, Sobradinho/DF, matrícula 23.296 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF (a esclarecer); b) direitos e obrigações incidentes sobre contrato mútuo de penhor n. 1041.213.00053431-6, firmado entre o de cujus Ana Lina e a Caixa Econômica Federal (ID 154318391 - a esclarecer); c) veículo GM/ASTRA GLS, cor branca, placa JMM 8986, ano 1998, chassi n. 9BGTB08BXWB304521, RENAVAM *07.***.*31-41 (documento anexo, extraído do RENAJUD).

Situação fiscal (exceto o ITCD), relativa ao espólio de Ana Lina da Silva Souza: 1) Distrito Federal: irregular; há expressivo passivo tributário (ID 157421357); 2) União: regular (ID 15742354).

Situação fiscal (exceto o ITCD), relativa ao espólio de Teobaldo Garcia de Souza: 1) Distrito Federal: irregular; há expressivo passivo tributário (ID 157421357); 2) União: regular (ID 157421355).

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD): a) Espólio de Ana Lina da Silva Souza: não recolhido (ID 166623151); b) Espólio de Teobaldo Garcia de Souza: não recolhido (ID 166623151).

Certidão negativa de testamento: a) Ana Lina: ID 166308384; b) Teobaldo: ID 166308385.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Não houve cumprimento da letra "a" da decisão de ID 163173182.

O documento de ID 166308383 refere-se a outro imóvel.

Certifique-se a Secretaria do Juízo a ausência de impugnação dos herdeiros Carlos e Mauro.

Não obstante, presentes os requisitos, nomeio inventariante o sr.

Orestes Silva de Souza - descendente -, o qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e juntar a documentação a seguir nos 15 (quinze) dias subsequentes: 1) protocolo de lançamento do ITCD (de ambos os espólios); 2) documentação que revele a situação atual do contrato de empréstimo, com garantia de penhor, celebrado com a Caixa Econômica Federal; 3) certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel objeto do espólio.

No mesmo prazo, deverá esclarecer sobre os veículos de ambos os inventariados localizados via RENAJUD (documento anexo).

Intimem-se. À Secretaria: reitere-se ofício de ID 163712954.

Sobradinho - DF, 14 de setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
15/09/2023 15:35

Juntada de comunicações
15/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:51

Expedição de Ofício.
14/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:20

Recebidos os autos
14/09/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de MAURO VENICIO SILVA DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:07

Recebidos os autos
14/08/2023 09:07

Outras decisões
10/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de MAURO VENICIO SILVA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

O autor não juntou qualquer dos documentos requisitados na decisão anterior, apresentando justificativa apenas em relação ao CRV do veículo.

Desse modo, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para o cumprimento integral da determinação anterior.

Em relação ao veículo, segue em anexo documentação extraída do sistema Renajud.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
24/07/2023 18:03

Recebidos os autos
24/07/2023 18:03

Outras decisões
24/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 21:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/07/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 16:44

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:27

Expedição de Ofício.
29/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:28

Recebidos os autos
29/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a ORESTES SILVA DE SOUZA - CPF: *10.***.*54-72 (HERDEIRO).
29/06/2023 11:28

Indeferido o pedido de ORESTES SILVA DE SOUZA - CPF: *10.***.*54-72 (HERDEIRO)
29/06/2023 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/06/2023 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 18:05

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
11/05/2023 09:38

Recebidos os autos
11/05/2023 09:38

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2023 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2023 19:20

Recebidos os autos
07/05/2023 19:20

Declarada incompetência
03/05/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:16

Recebidos os autos
04/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715213-85.2023.8.07.0015

Ramses Augusto Correa de Oliveira

&Quot;Massa Falida De&Quot; Maia Gama Supermercado...

Advogado: Ramses Augusto Correa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0713414-70.2019.8.07.0007

Lillian Alves da Silva Leao

Rafael Ferreira de Paula

Advogado: Lillian Alves da Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0721164-96.2023.8.07.0003

Sociedade Jupiter de Roupas LTDA

Nielson de Souza Freitas

Advogado: Sergio Alex Ferreira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0700886-56.2023.8.07.0009

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Lucas Oliveira Girao

Advogado: Francisco Horacio da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0724185-17.2022.8.07.0003

Banco Bradesco S.A.

Helio Fabeliano Lobato Cunha

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2022 10:30

Exibir Processo