TJDFT - 0747123-30.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 18:46
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 18:46
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
07/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 15:38
Recebidos os autos
-
27/02/2025 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2025 20:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
25/02/2025 20:12
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 18:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:40
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 22:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/02/2025 02:31
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 06/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 02:38
Publicado Certidão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 03:13
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 22/01/2025 23:59.
-
28/12/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 26/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:27
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 28/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747123-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.
O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".
Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.
Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.
Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.
Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 22:09:28.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 01/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747123-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.
O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".
Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.
Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.
Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.
Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 22:09:28.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
05/09/2024 22:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 22:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/08/2024 19:28
Recebidos os autos
-
22/08/2024 19:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/08/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 21:44
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 17:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/05/2024 03:38
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:32
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:37
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747123-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 26 de abril de 2024 17:02:56.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
26/04/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:59
Recebidos os autos
-
18/04/2024 11:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/04/2024 11:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/04/2024 03:37
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 10/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 03:03
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0747123-30.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Reembolso auxílio-creche (6059) REQUERENTE: MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto à certidão de id. 189773244.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 13 de março de 2024 15:50:44.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
13/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 12:47
Recebidos os autos
-
13/03/2024 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/02/2024 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 20:58
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 14:42
Transitado em Julgado em 19/12/2023
-
20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 13/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:55
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 18:59
Recebidos os autos
-
23/11/2023 18:59
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 18:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/11/2023 03:33
Decorrido prazo de MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2023 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 18:11
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:11
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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