STJ - 0708833-08.2021.8.07.0018

03/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496651/2025

02/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 496651/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 448694/2025 -

21/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448694/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448694/2025

20/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 448694/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290612/2025

03/04/2025 11:23

Protocolizada Petição 290612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

29/01/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55219/2025

29/01/2025 16:43

Protocolizada Petição 55219/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2759705)

04/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/10/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/10/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS