STJ - 0713463-04.2021.8.07.0020

18/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441536/2025

19/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 441536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 321982/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321982 - EDcl no AgRg no REsp 2133362 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00321982/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2133362/DF

30/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

29/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000076-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321982/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2133362/DF

11/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321982/2025

10/04/2025 23:52

Protocolizada Petição 321982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316584/2025

10/04/2025 07:13

Protocolizada Petição 316584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 66858/2025 - AgRg

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066858 - AgRg no REsp 2133362 - Publicação prevista para 08/04/2025

02/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00066858/2025 - AgRg no REsp 2133362/DF

26/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

20/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000045-2025-5T)

18/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:43

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066858/2025 - AgRg no REsp 2133362/DF

03/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66858/2025

03/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 66858/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

13/01/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19097/2025

13/01/2025 14:46

Protocolizada Petição 19097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

10/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 12:32

Expedição de Ofício nº 004863/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

08/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

08/01/2025 11:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE DA SILVEIRA GOUVEIA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342531/2024

30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342512/2024

30/04/2024 18:37

Protocolizada Petição 342531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 18:35

Protocolizada Petição 342512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

08/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/03/2024 23:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS