20/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:26

Recebidos os autos
15/08/2025 17:26

Outras decisões
15/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 13:16

Recebidos os autos
05/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009593-37.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: VALDIR PEREIRA CARDOSO e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES DESPACHO Converto o julgamento em diligência, porquanto verifico que quando da realização da audiência (id 232298178), no dia 08/03/2025 nos autos de nº 0009593-37.2017.8.07.0018; 0707658-81.2018.8.07.0018 e 0703420-19.2018.8.07.0018, ficou consignado o seguinte: "Em razão do requerimento das partes, designe-se nova data para audiência nos demais processos n. 0009593-37.2017.8.07.0018 e 0707658-81.2018.8.07.0018." No entanto, sem cumprimento do que ficou consignado naquela assentada determinou-se fosse anotada conclusão para sentença conforme decisão de id 239047030.

Assim, dado que não houve a solenidade referida, determino que as partes se manifestem objetivamente quanto a necessidade da realização de nova audiência, ou se estão satisfeitas com as provas carreada aos autos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 14:53:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:25

Recebidos os autos
13/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:54

Recebidos os autos
11/06/2025 08:54

Outras decisões
10/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:49

Recebidos os autos
27/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:54

Recebidos os autos
25/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 17:49

Desentranhado o documento
08/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:42

Outras decisões
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:44

Recebidos os autos
19/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2025 16:16

Recebidos os autos
13/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:25

Recebidos os autos
20/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
28/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009593-37.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: VALDIR PEREIRA CARDOSO e outros Requerido: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 210923520.Defiro a gratuidade de justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA; ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO; JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA e NÍVIA MARIA PEREIRA BRAGA.

Cadastre-se a Defensoria Pública como representante processual das partes supracitadas.

Encaminhem-se os autos à DPDF.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 14:48:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos
16/09/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (EMBARGADO), ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA - CPF: *77.***.*02-68 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA
16/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009593-37.2017.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: VALDIR PEREIRA CARDOSO e outros Requerido: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, deve ser desconsiderada a certidão anterior tendo em vista que o ano não corresponder à data correta da solenidade.

Segue a seguinte errata: ONDE SE LÊ: 18.03.2024, 14h.....LEIA-SE: 18.03.2025, 14H Ainda de ordem, designo, para Audiência conjunta de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 18/03/2025, 14:00.

A Audiência será conjunta com os autos dos Processos n. 0707658-81.2018.8.07.0018 e 0703420-19.2018.8.07.0018. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade e em data próxima, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse ficaram suspensos, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009593-37.2017.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: VALDIR PEREIRA CARDOSO e outros Requerido: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência conjunta de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 18/03/2024, 14:00.

A Audiência será conjunta com os autos dos Processos n. 0707658-81.2018.8.07.0018 e 0703420-19.2018.8.07.0018. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade e em data próxima, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse ficaram suspensos, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:46

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009593-37.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: VALDIR PEREIRA CARDOSO e outros Requerido: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a Certidão de ID n. 189574503, determino o cancelamento da audiência conjunta do dia 15.03.2024 e a designação de nova data assim que houver disponibilização de pauta. À zelosa Secretaria para que expeça os mandados de intimação pessoal aos embargantes, devendo constar do mandado a advertência da pena de confesso de acordo com as disposições contidas no artigo 385 do CPC.

Comunique-se com urgência as partes.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 14:28:12.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/03/2024 17:10

Recebidos os autos
12/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 14:47

Outras decisões
12/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/11/2022 01:29

Publicado Decisão em 18/11/2022.
19/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 14:43

Recebidos os autos
11/11/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
02/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/06/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 28/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
02/04/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:41

Expedição de Certidão.
01/03/2021 21:12

Recebidos os autos
01/03/2021 21:12

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2021 10:53

Juntada de Certidão
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 13:58

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 17:33

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 13:47

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:15

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Certidão em 09/12/2020.
07/12/2020 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
05/12/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.
01/12/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:03

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:59

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 13:42

Juntada de Certidão
10/12/2019 13:31

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
20/08/2019 14:02

Recebidos os autos
20/08/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2019 11:29

Juntada de Petição de manifestação;
01/08/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:39

Recebidos os autos
01/08/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2019 14:24

Juntada de Certidão
06/07/2019 07:59

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 07:59

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 03/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 03:59

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 13:35

Juntada de Certidão
28/05/2019 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2019 16:16

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:57

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
24/05/2019 17:50

Apensado ao processo 0009638-41.2017.8.07.0018
24/05/2019 17:49

Apensado ao processo 0009592-52.2017.8.07.0018
22/04/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo