04/07/2025 06:45

Conhecido o recurso de LICHARLES ARAUJO ROSA - CPF: *06.***.*72-06 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 12:38

Recebidos os autos
12/04/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0754435-08.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LICHARLES ARAUJO ROSA AGRAVADO: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA D E S P A C H O Intime-se a Agravada por meio do patrono constituído nos autos da origem, Dr.

OTÁVIO ALFIERI ALBRECHT, OAB/SP 302.872.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
08/03/2024 15:38

Recebidos os autos
08/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/03/2024 16:59

Desentranhado o documento
01/03/2024 02:22

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 01:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
17/01/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 15:59

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:44

Recebidos os autos
16/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/01/2024 13:03

Recebidos os autos
08/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/12/2023 18:22

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 18:22

Desentranhado o documento
19/12/2023 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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