28/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:46

Recebidos os autos
22/07/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 18:49

Recebidos os autos
11/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:12

Juntada de guia de execução definitiva
11/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:32

Juntada de carta de guia
30/06/2025 09:00

Expedição de Carta.
27/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 14:08

Recebidos os autos
26/06/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/06/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:52

Recebidos os autos
24/06/2025 20:52

Determinado o arquivamento definitivo
24/06/2025 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/06/2025 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:38

Recebidos os autos
13/01/2025 08:38

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 9/1/2025
13/01/2025 08:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713463-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: Em segredo de justiça DECISÃO Expeça-se a carta de guia definitiva.

Tudo feito, ao arquivo com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:18

Recebidos os autos
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Determinado o arquivamento
09/01/2025 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/01/2025 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
06/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 12:34

Recebidos os autos
05/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2024 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 22:56

Recebidos os autos
05/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
29/11/2022 07:42

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:31

Recebidos os autos
28/11/2022 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 01:40

Publicado Sentença em 24/11/2022.
23/11/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 18:48

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 16:46

Recebidos os autos
21/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/11/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:00

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:58

Recebidos os autos
07/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de #Oculto# em 24/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 21:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:58

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:37

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 20:35

Recebidos os autos
03/10/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 18:43

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:46

Recebidos os autos
17/02/2022 19:46

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2022 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 10:28

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/10/2021 18:26

Recebidos os autos
28/10/2021 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2021 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 18:57

Recebidos os autos
15/10/2021 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2021 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:28

Expedição de Mandado.
29/09/2021 18:46

Recebidos os autos
29/09/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2021 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/09/2021 15:13

Recebidos os autos
24/09/2021 15:13

Recebida a denúncia contra #Oculto#
22/09/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2021 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009593-37.2017.8.07.0018

Valdir Pereira Cardoso

Nivia Maria Pereira Braga

Advogado: Marco Antonio Marques Atie

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0702637-50.2024.8.07.0007

Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vi...

Carlos Alberto Silva Sobrinho

Advogado: Daniel Ferreira da Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0713463-04.2021.8.07.0020

Alexandre da Silveira Gouveia

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Thiago Machado de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0713463-04.2021.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alexandre da Silveira Gouveia

Advogado: Kamilla Correa Barcelos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0705056-04.2024.8.07.0020

Rosana Ramos Moreira dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Roberta Calina Leite dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 17:30

Exibir Processo