05/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de DEUSVANI RIBEIRO DE ANDRADE DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705162-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEUSVANI RIBEIRO DE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A S E N T E N Ç A Da análise dos autos, observa-se que a parte autora manifestou desistência da presente ação. (ID 189628052).

Embora já tenha sido expedido mandado de citação e intimação à requerida, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, o que não se observa nos presentes autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Libere-se a pauta com relação à audiência de conciliação designada para o dia 25 de abril de 2024, às 13h.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente
14/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 17:59

Recebidos os autos
12/03/2024 17:59

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:57

Recebidos os autos
07/03/2024 17:57

em cooperação judiciária
07/03/2024 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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