TJDFT - 0720771-83.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2024 01:06
Arquivado Definitivamente
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20/04/2024 01:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 17:14
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:14
Juntada de ato ordinatório
-
11/04/2024 18:01
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
-
09/04/2024 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/04/2024 13:43
Transitado em Julgado em 08/04/2024
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09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:23
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
Consoante se afere de consulta aos autos da ação declaratória subjacente, o processo principal do qual emergira o provimento aqui agravado fora resolvido, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b, do estatuto processual, ante a homologação do acordo celebrado entre as partes1.
A resolução do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.
Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.
Custas pela agravante.
Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 12 de março de 2024.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 181561923 (fls. 1.506/1.507), Ação Declaratória nº 0717734-45.2023.8.07.0001. -
12/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:07
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:07
Prejudicado o recurso
-
01/03/2024 10:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
01/03/2024 09:55
Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO - CPF: *98.***.*32-34 (AGRAVADO) em 29/02/2024.
-
01/03/2024 02:19
Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 29/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:19
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2023 13:13
Recebidos os autos
-
09/12/2023 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/12/2023 12:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
05/12/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
05/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 10:26
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/11/2023 11:05
Recebidos os autos
-
30/11/2023 11:05
Outras Decisões
-
28/11/2023 12:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
-
27/11/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 21:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/10/2023 18:53
Recebidos os autos
-
06/10/2023 02:18
Publicado Despacho em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
04/10/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 07:25
Recebidos os autos
-
04/10/2023 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
29/09/2023 18:10
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
12/09/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:07
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Retirado
-
31/08/2023 09:35
Recebidos os autos
-
31/08/2023 09:35
Outras Decisões
-
30/08/2023 17:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
-
22/08/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/08/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 16:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2023 19:21
Recebidos os autos
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24/07/2023 09:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
24/07/2023 09:21
Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e LUIS VALMIR FILHO - CPF: *98.***.*32-34 (AGRAVADO) em 21/07/2023.
-
22/07/2023 00:05
Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:06
Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/07/2023 23:59.
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30/06/2023 00:08
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:28
Recebidos os autos
-
28/06/2023 13:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/06/2023 12:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
26/05/2023 18:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
26/05/2023 18:01
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
26/05/2023 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/05/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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