STJ - 0713048-47.2022.8.07.0000

14/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

29/05/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447910/2024

29/05/2024 20:58

Protocolizada Petição 447910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/04/2024 08:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/04/2024 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 235/236.

18/04/2024 06:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2024 06:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

17/04/2024 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2024 13:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em 27/02/2024

16/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124154/2023

16/11/2023 14:53

Protocolizada Petição 1124154/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 17:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/04/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280332/2023

04/04/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 16:54

Protocolizada Petição 280332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 06:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 218561/2023

20/03/2023 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023 20:03

Protocolizada Petição 218561/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

09/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/03/2023 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/03/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/03/2023 06:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS