19/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 10:35

Processo Desarquivado
16/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:37

Expedição de Ofício.
06/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:29

Juntada de carta de guia
04/12/2024 16:28

Juntada de carta de guia
04/12/2024 15:13

Juntada de carta de guia
04/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:28

Juntada de carta de guia
02/12/2024 17:06

Expedição de Carta.
02/12/2024 16:27

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:05

Transitado em Julgado em 04/11/2024
27/11/2024 14:37

Recebidos os autos
27/11/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 14:56

Recebidos os autos
05/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:17

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:45

Expedição de Carta.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0703217-80.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 1024/2024, Inquérito Policial: 157/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA DECISÃO Recebo os recursos de apelação interpostos (IDs 201013638 e 202122422) no regular efeito, pois adequados e tempestivos.

Venham as razões da acusada Michelle.

Expeça-se a Carta de Guia Provisória desta ré, pois se encontra presa.

Desmembre-se o feito em relação ao investigado Andres, a fim de viabilizar o integral cumprimento do ANPP.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, com as nossas homenagens, tendo em vista o pedido da Defesa da acusada Talia para apresentar as razões na Superior Instância.

Taguatinga-DF, 27 de junho de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
27/06/2024 15:15

Recebidos os autos
27/06/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
10/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:43

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
10/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:40

Recebidos os autos
10/06/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/05/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:23

Desentranhado o documento
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:18

Recebidos os autos
02/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
30/04/2024 03:39

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:43

Desmembrado o feito
29/04/2024 17:50

Recebidos os autos
29/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 12:16

Desentranhado o documento
26/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:25

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/04/2024 16:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/04/2024 16:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
25/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:35

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:54

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
12/04/2024 15:26

Recebidos os autos
12/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:25

Expedição de Mandado.
01/04/2024 19:24

Expedição de Ofício.
01/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0703217-80.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 1024/2024, Inquérito Policial: 157/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA, ANDRES DE SOUSA FONSECA AGUIAR DECISÃO A denúncia, oferecida inicialmente contra as acusadas Michelle e Tália, foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de ID 187529650.

Posteriormente, o Ministério Público aditou a denúncia para incluir no polo passivo o acusado Andres.

Referido aditamento foi recebido consoante Decisão de ID 190269836.

Michelle e Tália foram devidamente citadas (IDs 188453441 e 188453989) e apresentaram suas respecitivas respostas à acusação.

Michele por meio da Defensoria Pública (ID 190760918) e Tália por intermédio de advogada constituída (ID 190246318), ambas arrolando como testemunhas as mesmas indicadas pelo Ministério Público, deixando para outra oportunidade o enfrentamento do mérito da acusação.

Andres, por sua vez, foi citado por edital (ID 190613918), cujo prazo ainda não se esvaziou por completo.

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo em relação às acusadas Michelle e Tália, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se a Defesa da acusada Tália a respeito da realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Designe-se desde logo data para audiência de instrução e julgamento em relação a estas acusadas, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Quanto ao réu Andres, postergo, por ora, a análise acerca de eventual desmembramento.

Escoado o prazo do edital, ao Ministério Público.

Taguatinga-DF, 25 de março de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
26/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:26

Recebidos os autos
25/03/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 10:08

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
21/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:31

Expedição de Edital.
20/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:33

Recebidos os autos
19/03/2024 17:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
17/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0703217-80.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 157/2024, Boletim de Ocorrência: 1024/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA INDICIADO: ANDRES DE SOUSA FONSECA AGUIAR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa da acusada TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, para apresentação da resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 11 de março de 2024, 15:35:04.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
11/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:02

Expedição de Ofício.
26/02/2024 18:01

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:59

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:44

Recebidos os autos
23/02/2024 16:44

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/02/2024 16:44

Determinado o arquivamento
23/02/2024 16:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:59

Recebidos os autos
18/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
18/02/2024 15:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:15

Expedição de Alvará de Soltura .
16/02/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 10:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2024 10:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/02/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
16/02/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2024 18:18

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/02/2024 18:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
15/02/2024 16:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2024 16:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 11:55

Juntada de laudo
15/02/2024 11:54

Juntada de gravação de audiência
15/02/2024 11:51

Juntada de gravação de audiência
15/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:45

Juntada de laudo
15/02/2024 08:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo