12/06/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:45

Processo Desarquivado
06/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 20:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 04:47

Processo Desarquivado
22/05/2024 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
07/05/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
22/04/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 19:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701695-09.2024.8.07.0010 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ESTEFANE REZENDE LISBOA OFENSOR: ROMULO MARQUES LOPES DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido da vítima quanto a cumprimento de diligência pois o autor do fato já está sob monitoramento eletrônico (ID 189354533).

O PROVID não é atendimento psicológico.

Contudo, tendo em vista o pleito da ofendida a encaminho para o grupo de mulheres da parceria do juízo desde 2015 com a Faculdade de Psicologia da UDF.

Registre-se.

Publique-se a presente decisão para a advogada da vítima, cadastrada no feito.

Aguarde-se a distribuição do IP vinculado e traslade-se.

Santa Maria, DF, 12 de março de 2024 15:05:50.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
12/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:09

Recebidos os autos
12/03/2024 15:09

Outras decisões
11/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:16

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:33

Recebidos os autos
07/03/2024 18:33

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
07/03/2024 18:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/03/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
26/02/2024 23:14

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:10

Recebidos os autos
26/02/2024 23:10

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
26/02/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/02/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/02/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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