19/11/2024 14:56

Baixa Definitiva
19/11/2024 14:56

Transitado em Julgado em 06/11/2024
18/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:05

Recebidos os autos
11/09/2024 13:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2024 11:23

Recebidos os autos
28/08/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:05

Recebidos os autos
27/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 16:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 12:51

Recebidos os autos
23/08/2024 12:51

Declarada incompetência
13/08/2024 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:23

Recebidos os autos
07/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0703217-80.2024.8.07.0007 ApCrim Apelantes: TÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES E MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de TÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES (ID 61201434), em face de r. sentença proferida pelo MM.

Juízo da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, que a condenou a 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa, em regime aberto, como incursa nas penas do art. 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal (ID 61201410).

Entretanto, antes de apresentar as razões nesta instância, a apelante TÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES pediu desistência do recurso, conforme requerido no ID 61631564.

Nos termos do art. 574, do Código de Processo Penal, o direito de recorrer é disponível, admitindo, conforme prevê o art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência em qualquer momento durante a tramitação do recurso.

Ante o exposto, homologo a desistência do recurso interposto por TÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, com fundamento no art. 89, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jansen Fialho Relator
18/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:48

Recebidos os autos
17/07/2024 15:48

Homologada a Desistência do Recurso
17/07/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703217-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s): TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
08/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 16:58

Recebidos os autos
05/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo