TJDFT - 0704585-60.2020.8.07.0009

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB: 81852/RJ

CPF *12.***.*16-50

FERNANDA GONTIJO DE SOUSA

OAB: 22247/GO

CPF *72.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

SUELI ALVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ALCIONE DE SOUZA BRITO

CPF *14.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 03:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:09

    Decorrido prazo de ALCIONE DE SOUZA BRITO em 09/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 02:44

    Publicado Decisão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704585-60.2020.8.07.0009 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) Requerente: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 189503315.

    Ante o certificado, arquivem-se.

    Ciência ao MP.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 15:47:11.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 12/03/2024 22:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/03/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 16:04

    Determinado o arquivamento

  • 11/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 04:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 19:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/02/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/02/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/02/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 04:26

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2021 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 12:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 15/06/2021 02:42

    Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 14/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 15:25

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 26/05/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 18:57

    Transitado em Julgado em 05/04/2021

  • 06/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 11/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 23:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/02/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 06/02/2021 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2021 17:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/02/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/02/2021 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2021 18:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 19:40

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 19:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/02/2021 10:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/01/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 28/01/2021 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 02:57

    Publicado Certidão em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 15:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/11/2020 03:00

    Publicado Certidão em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 17/11/2020 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de SUELI ALVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2020 07:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 11:40

    Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 06/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 10:26

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/09/2020 12:10

    Publicado Decisão em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 13:11

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 13:11

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 24/09/2020 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/09/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2020 03:08

    Publicado Certidão em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 02:35

    Publicado Certidão em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:48

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 11/09/2020 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2020 17:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2020 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 20:47

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 17:58

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/08/2020 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/08/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 21:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2020 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2020 13:54

    Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 12/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:44

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 22:49

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 22:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/08/2020 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/08/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 18:40

    Desentranhamento de documento (ID: 69556481 - Certidão)

  • 07/08/2020 18:40

    Movimentação excluída

  • 04/08/2020 03:09

    Publicado Despacho em 04/08/2020.

  • 03/08/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 12:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/07/2020 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 18:38

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/07/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 22:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/07/2020 20:39

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 02:34

    Publicado Decisão em 23/07/2020.

  • 22/07/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 15:09

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 12:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/07/2020 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/07/2020 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 14:07

    Declarada incompetência

  • 14/07/2020 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 13/07/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 23:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 26/05/2020 17:42

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 09:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 20/05/2020 14:40

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 08/05/2020 10:12

    Publicado Decisão em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2020 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 18:30

    Recebidos os autos

  • 05/05/2020 18:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2020 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 04/05/2020 14:24

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/05/2020 03:12

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 17/04/2020 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2020 17:09

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 17:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/04/2020 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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