23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712135-74.2023.8.07.0018 OPOSIÇÃO (236) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Polo passivo: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA e outros CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

Bianca Fernandes Pieratti, ao compulsar os autos verificou-se algumas inconsistências no PJE que têm sofrido inúmeras alterações e problemas quanto a agendamentos com colidências de audiências em datas e horários.

Além disso, ao fazer uma busca nestes autos observou-se ainda que a Oposição não foi devidamente encaminhada pelos sistemas para designação, conforme determinação do Juiz signatário desta Vara.

Portanto, apesar de determinada, não há encaminhamento para realização de agendamento com certidão de designação de audiência na Oposição PJE n. 0712135-74.2023.8.07.0018 que deveria se realizar na mesma data da audiência de Reintegração de Posse, 20.05.2025, por determinação deste Juízo.

Ainda de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

Bianca Fernandes Pieratti, em face do exposto e com as escusas deste juízo, a fim de evitar tumulto processual ficam canceladas as referidas audiências do dia 20.05.2025 nos autos do PJE n. 0704785-24.2021.8.07.0012 e na Oposição PJE n. 0712135-74.2023.8.07.0018. À zelosa Assessoria de Gabinete e Secretaria para com urgência, em razão da proximidade da Audiência dar ciência às partes, Defensoria Pública e MPDFT e DF em ambos os processos.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 02:16:59.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/05/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 02:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 02:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:38

Recebidos os autos
24/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:06

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 14:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 06:32

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:05

Recebidos os autos
03/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Recebidos os autos
08/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:56

Recebidos os autos
05/06/2024 13:56

Outras decisões
04/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:58

Recebidos os autos
23/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 05:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712135-74.2023.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA e outros DESPACHO Conforme requerido na petição de ID nº 186852756, renove-se a diligência de intimação (ID nº 186605813) no endereço situado à BR 251, Km 69, Chácara 01, São Sebastião-DF, CEP: 71693-994.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 14:11:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/03/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:05

Recebidos os autos
11/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 15:29

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:46

Recebidos os autos
05/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:07

Juntada de Certidão
05/01/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 21:47

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:26

Recebidos os autos
07/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:06

Recebidos os autos
19/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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