24/04/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de SILVANO JOSE NETTO em 24/03/2025 23:59.
05/03/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:47

Recebidos os autos
24/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/02/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:20

Recebidos os autos
06/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:57

Recebidos os autos
10/12/2024 08:57

Outras decisões
09/12/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/12/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:03

Recebidos os autos
02/12/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:56

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Outras decisões
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:41

Recebidos os autos
22/10/2024 18:41

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 16:42

Recebidos os autos
30/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704702-67.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SANA LUCIA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA INVENTARIADO(A): SIDRONIO JOSE NETTO HERDEIRO: SILVANO JOSE NETTO D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para: 1) retificar o plano de partilha a fim de ser arrolado somente ¼ do imóvel, fração de titularidade do autor da herança; 2) Intime-se a inventariante para instruir os autos com a certidão de matrícula do imóvel arrolado com averbação do formal de partilha expedido no processo 0700866-86.2023.8.07.0002.

Prazo de 15 dias, sob pena de remoção e extinção.

Brazlândia, 13 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
13/09/2024 14:28

Recebidos os autos
13/09/2024 14:28

Outras decisões
13/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:45

Recebidos os autos
11/09/2024 18:44

Outras decisões
11/09/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 07:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704702-67.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SANA LUCIA FERNANDES HERDEIRO: SILVANO JOSE NETTO REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA INVENTARIADO(A): SIDRONIO JOSE NETTO D E C I S Ã O Cuida-se de ação de inventário e partilha do bem deixado pelo falecimento SIDRONIO JOSÉ NETTO.

Plano de partilha apresentado no id. 207288858.

Verifica-se que o autor da herança não tem a titularidade integral do imóvel arrolado, mas somente a parcela coorresponde à fração de ¼ do bem (ID 203568954 - Pág. 110).

Verifica-se, ainda, que a certidão de matrícula de ID 207435951 não é do imóvel arrolado para fins de partilha.

Registre-se que o formal de partilha expedido no processo de inventário de Maria José Fernandes, processo n. 0700866-86.2023.8.07.0002, deverá ser averbado na matrícula do imóvel arrolado.

Somente assim o falecido Sidronio José Netto constará como um dos proprietários do bem.

ISSO POSTO: 1) Intime-se a inventariante para retificar o plano de partilha a fim de ser arrolado somente ¼ do imóvel, parcela de titularidade do autor da herança.

Prazo de 15 dias. 2) Intime-se a inventariante para instruir os autos com a certidão de matrícula do imóvel arrolado com averbação do formal de partilha expedido no processo n. 0700866-86.2023.8.07.0002.

Prazo de 15 dias. 3) Proceda a Secretaria a pesquisa aos sistemas eletrônicos disponíveis a este Juízo para localização do endereço de SILVANO JOSÉ NETTO - CPF *59.***.*47-20.

Brazlândia, 16 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
16/08/2024 13:43

Recebidos os autos
16/08/2024 13:43

Outras decisões
14/08/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SILVANO JOSE NETTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:45

Juntada de Petição de registro
12/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704702-67.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SANA LUCIA FERNANDES HERDEIRO: SILVANO JOSE NETTO REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA INVENTARIADO(A): SIDRONIO JOSE NETTO D E C I S Ã O Trata-se de inventário dos bens deixados por SIDRONIO JOSE NETTO.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante SOLIMÁ MARIA NETTO DA SILVA, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Acolho a cota ministerial de ID 191707457. À Secretaria deste Juízo para que: a. proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; b. proceda pesquisa aos sistemas eletrônicos disponíveis a este Juízo para localização do endereço de SILVANO JOSÉ NETTO.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, instruir o feito com os seguintes documentos: (1) certidão negativa de testamento relativa ao falecido SIDRONIO JOSÉ NETO obtida por meio de consulta ao CENSEC; (2) certidão negativa de tributos imobiliários, se houver imóveis a serem partilhados, expedida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; (3) certidão de matricula atualizada do imóvel objeto do inventário; (4) explicar as distinções constantes no nome do extinto PEDRO JOSÉ NETTO.

No mesmo prazo, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações/esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC.

Desta feita, sem prejuízo, após a consulta aos sistemas disponíveis para localização do endereço, cite-se o herdeiro SILVANO JOSE NETTO para os termos desta ação e para, querendo, apresentar impugnação e cópia de seus documentos pessoais comprovando a qualidade de herdeiro no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 626 e 627 do Código de Processo Civil).

Exclua-se SILVANO JOSE NETTO do polo ativo e o cadastre no polo passivo como herdeiro.

Brazlândia, 10 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
11/07/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 20:23

Recebidos os autos
10/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:23

Outras decisões
10/07/2024 16:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/07/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:48

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:19

Recebidos os autos
12/06/2024 10:19

Deferido o pedido de SANA LUCIA FERNANDES - CPF: *26.***.*72-91 (REQUERENTE).
06/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SILVANO JOSE NETTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
11/05/2024 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 15:54

Recebidos os autos
06/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/04/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704702-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SANA LUCIA FERNANDES HERDEIRO: SILVANO JOSE NETTO REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA INVENTARIADO(A): SIDRONIO JOSE NETTO D E S P A C H O Dê-se cumprimento à determinação contida no quarto parágrafo do despacho de ID 180797573.

No mais, colha-se a manifestação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intimem-se.

Feito, voltem-me conclusos.

Brazlândia, 13 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:57

Recebidos os autos
13/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SILVANO JOSE NETTO em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 17:48

Recebidos os autos
16/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 16:59

Recebidos os autos
12/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
03/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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