13/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:39

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 17:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIZE LIMA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material.

Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir as questões apreciadas no julgado. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
11/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:31

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 16:32

Recebidos os autos
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/09/2023 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:17

Recebidos os autos
06/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
31/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:33

Conhecido o recurso de MARIZE LIMA DE SOUZA - CPF: *73.***.*03-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 17:50

Recebidos os autos
09/06/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIZE LIMA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:15

Recebidos os autos
12/04/2023 17:15

Concedida em parte a Medida Liminar
11/04/2023 18:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/04/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/04/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/04/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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