15/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PNEULANDIA COMERCIAL LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:17

Expedição de Intimação de Pauta.
25/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 15:59

Recebidos os autos
26/03/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/03/2024 14:52

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:47

Recebidos os autos
20/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE.

REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL.

REDUÇÃO VALOR DA DÍVIDA.

NÃO CABIMENTO.

ACORDO HOMOLOGADO.

COISA JULGADA MATERIAL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DESPROVIDO. 1- A sentença homologatória de acordo comporta em resolução de mérito e está acobertada pelos efeitos da coisa julgada, e, por isso, só pode ser desconstituída por meio de ação rescisória, nos termos dos art. 487, inciso III, e art. 966, ambos do CPC.

O pleito de redução da cláusula penal e consequente redução da dívida fixada em acordo assinado pela própria agravante e homologado judicialmente não se mostra cabível. 2- No caso, a agravante, na qualidade de fiadora, se responsabilizou, de fato, pelo cumprimento da obrigação de forma integral e solidária, como também renunciou ao benefício de ordem, nos termos do acordo.

Portanto, não cabe, nesta oportunidade, alegar que se obrigou de apenas parte da obrigação. 3- Agravo conhecido e não provido.
08/03/2024 13:26

Conhecido o recurso de FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO - CPF: *43.***.*21-60 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 16:22

Recebidos os autos
19/09/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:11

Pedido não conhecido
15/08/2023 17:20

Recebidos os autos
15/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
14/08/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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