25/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:09

Recebidos os autos
12/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 07/08/2025 06:00.
04/08/2025 02:35

Publicado Notificação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 11:38

Recebidos os autos
30/07/2025 11:38

Outras decisões
29/07/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DESPACHO À assessoria, realizem-se as diligências necessárias, ID 241096621.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 15:46:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:51

Recebidos os autos
01/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:04

Recebidos os autos
29/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719765-25.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação do exequente quanto ao ID 228065673.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:20

Recebidos os autos
26/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:52

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DESPACHO Intime-se o autor a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação informado pelo executado ID 225070227.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025 20:01:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/02/2025 23:15

Recebidos os autos
08/02/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DESPACHO ID 215783042.Intimem-se as partes para conhecimento dos valores apurados pela contadoria judicial.

Intime-se o executado a pagar o exequente.

ID 218080815.Ao exequente para que traga os cálculos atualizados.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025 16:03:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/01/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:51

Recebidos os autos
07/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 13:19

Recebidos os autos
21/11/2024 13:19

Outras decisões
19/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:58

Recebidos os autos
28/10/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID nº 191036811).

A parte executada ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL alega preliminarmente a incompetência do juízo, já que a demanda seria entre particulares e o juízo competente seria a Vara Cível de Águas Claras.

Afirma portanto que a sentença é nula bem como todo o processo.

Alega que há excesso de execução e tentativa de enriquecimento ilícito do exequente.

Por fim, pugna pela procedência da impugnação com reconhecimento da nulidade.

Em caso de análise do mérito, a impgunação do valor excedente.

Em resposta de ID nº 194098219, o exequente pugna pela rejeição da impugnação e reitera os termos do cumprimento de sentença. É o breve relatório.

Decido.

Não merece prosperar a alegação de incompetência e nulidadade da sentença, tendo em vista que, nos termos da Decisão de ID nº 104502400, este Juízo firmou sua competência e a Sentença de ID nº 174555414 transitou em julgado, sem qualquer apelação (ID nº 184947600).

Diante do exposto e considerando o relevante aspecto ambiental da demanda, rejeito tal preliminar.

No que se refere ao valor exequendo, cumpre esclarecer que a multa fixada na Sentença depende da intimação do devedor para cumprimento, nos termos da Súmula 410/STJ e art. 513, §2º do CPC.

As intimações realizadas por meio eletrônico aos previamente cadastrados no sistema serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais, nos termos do § 6º do art. 5º da Lei 11.419 /06.

Assim, diante do total inadimplemento do executado, a multa cominada em Sentença deve ser computada a partir de 16/04/2024, 30 dias úteis após a data em que registrou-se a ciência do executado quanto ao cumprimento de sentença por meio de seu advogado constituído nos autos.

Diante do exposto, acolho parcialmente a referida impugnação para retifcar o valor das astreintes cobradas no presente cumprimento de sentença.

Deixo de fixar honorários em razão da redução, tendo em vista que as astreintes, utilizadas como um método indireto para garantir a execução de uma decisão judicial, não possuem natureza punitiva e não são definitivas.

Por isso, elas não estão sujeitas ao princípio da causalidade e não resultam em condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o valor atualizado do débito, considerando que: (i) a multa diária de R$ 1.000,00 cominada em Sentença deve ser computada a partir de 16/04/2024; (ii) não incidem juros, multa de 10% ou honorários advocatícios sobre os valores da referida multa; iii) dano moral de R$ 30.000,00 com correção monetária desde o arbitramento (07/10/2023) e juros legais a partir do evento danoso em 16/11/2020 (ID nº 79995515), quando foi oficialmente constatado o risco para o imóvel do exequente (Súmula 54/STJ); e iv) incidência de multa e honorários de 10% sobre o valor dos danos morais, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 14:11:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/09/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:26

Recebidos os autos
26/09/2024 14:26

Outras decisões
25/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DESPACHO Intime-se o exequente a se manifestar acerca da petição de ID 209348731.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 13:30:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/09/2024 14:34

Recebidos os autos
04/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719765-25.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada certidão com cálculos em ID 207115797.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:33

Recebidos os autos
09/08/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 03:16

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Recebidos os autos
16/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719765-25.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de Sentença sob ID 191036811.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719765-25.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do IBRAM ao ofício nº 41/2024 (ID 185683620), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:36

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 17:04

Recebidos os autos
28/02/2024 17:04

Outras decisões
28/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:24

Expedição de Ofício.
29/01/2024 14:27

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:27

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:25

Recebidos os autos
29/11/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 16:49

Recebidos os autos
07/10/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:59

Recebidos os autos
27/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
05/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:14

Recebidos os autos
24/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:27

Expedição de Ofício.
28/03/2023 22:22

Recebidos os autos
28/03/2023 22:22

Outras decisões
28/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:55

Recebidos os autos
25/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:34

Expedição de Certidão.
11/08/2022 18:45

Expedição de Ofício.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 22:51

Recebidos os autos
28/07/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2022 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:21

Recebidos os autos
26/07/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 18/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 20:16

Expedição de Mandado.
21/03/2022 13:03

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 21:11

Recebidos os autos
16/03/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:49

Expedição de Certidão.
02/03/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 15:44

Expedição de Mandado.
25/01/2022 15:21

Expedição de Certidão.
23/01/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:27

Juntada de Certidão
05/12/2021 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 14:04

Expedição de Mandado.
18/11/2021 13:14

Recebidos os autos
18/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2021 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 22:30

Recebidos os autos
14/10/2021 22:30

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/10/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 12:09

Recebidos os autos
12/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 14:35

Recebidos os autos
29/09/2021 14:35

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2021 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 12:51

Recebidos os autos
15/09/2021 12:51

Declarada incompetência
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/08/2021 08:28

Recebidos os autos
31/08/2021 08:27

Decretada a revelia
30/08/2021 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2021 22:59

Recebidos os autos
25/08/2021 22:59

Declarada incompetência
12/08/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/08/2021 08:42

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 20:26

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
20/06/2021 20:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/06/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2021 13:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
27/05/2021 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
17/05/2021 17:30

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:46

Audiência Conciliação designada em/para 18/06/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 23:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 13/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 18:10

Recebidos os autos
30/03/2021 18:10

Outras decisões
29/03/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/03/2021 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
22/03/2021 20:20

Audiência Conciliação não-realizada em/para 22/03/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
22/03/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
18/03/2021 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
11/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:10

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 15:00 CEJUSC-TAG.
01/03/2021 20:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
01/03/2021 20:09

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
18/12/2020 16:12

Recebidos os autos
18/12/2020 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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