13/03/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:46

Transitado em Julgado em 31/01/2024
13/03/2024 18:43

Desentranhado o documento
13/03/2024 18:39

Transitado em Julgado em 04/03/2024
13/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em vista da petição de ID 50029270, cujo pedido foi reiterado na manifestação da Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial, registrada no ID 54624376, encaminhem-se os autos à Secretaria da Sétima Turma Cível para que descadastre a Defensoria Pública do Distrito Federal, uma vez que, a teor do art. 72 do Código de Processo Civil, a situação do Réu/Agravado não se amolda às hipóteses de atuação da Curadoria Especial.

Ressalvo que o processo em epígrafe prossegue à revelia do Agravado, sem prejuízo de eventual intervenção sua nos autos, nos termos do art. 346, caput e parágrafo único, do CPC.

Brasília, 11 de março de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
11/03/2024 14:58

Recebidos os autos
11/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ADAILTON MOREIRA MENDES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LISANGELA DE MACEDO REIS em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:32

Conhecido o recurso de ADAILTON MOREIRA MENDES - CPF: *76.***.*80-00 (AGRAVANTE) e LISANGELA DE MACEDO REIS - CPF: *62.***.*77-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 18:15

Recebidos os autos
16/08/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/08/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:29

Recebidos os autos
03/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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