16/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o Exequente para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo a planilha, expeça-se certidão para fins de protesto.

Após, intime-se o Exequente para indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de retorno ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 217914716.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/09/2025 07:38

Recebidos os autos
13/09/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 14:04

Recebidos os autos
11/09/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/09/2025 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2025 06:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:56

Recebidos os autos
03/09/2025 14:56

Deferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (EXEQUENTE).
03/09/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 21:05

Recebidos os autos
01/09/2025 21:05

Indeferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (EXEQUENTE)
27/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745786-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA EXECUTADO: R F SANTIAGO CONSTRUCOES E REFORMAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Frise-se que, de acordo com o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95, é vedada a citação por edital no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, o que é consonante com seus princípios norteadores - art. 2º: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Ressalto que é ônus do credor, a indicação do endereço do devedor, para o regular prosseguimento da ação, art. 319, II, CPC.

Portanto, concedo o prazo de 5 dias para que a parte Exequente apresente novo endereço do sócio da Executada, sob pena de indeferimento do incidente.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 14:15

Recebidos os autos
13/08/2025 14:15

Indeferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (EXEQUENTE)
13/08/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:42

Recebidos os autos
31/07/2025 07:42

Deferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (EXEQUENTE).
29/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 05:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:37

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 18:04

Expedição de Mandado.
06/05/2025 06:39

Recebidos os autos
06/05/2025 06:39

Deferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (EXEQUENTE).
05/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:21

Recebidos os autos
08/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 04:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 11:39

Transitado em Julgado em 28/01/2025
13/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/01/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 06:58

Expedição de Mandado.
14/12/2024 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 12:01

Expedição de Carta.
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:55

Recebidos os autos
18/11/2024 12:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2024 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
24/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745786-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA EXECUTADO: R F SANTIAGO CONSTRUCOES E REFORMAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/08/2024 17:38

Recebidos os autos
26/08/2024 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de R F SANTIAGO CONSTRUCOES E REFORMAS em 20/08/2024 23:59.
18/06/2024 05:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 06:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 07:10

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 15:05

Recebidos os autos
13/05/2024 15:05

Deferido o pedido de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA - CPF: *39.***.*27-87 (REQUERENTE).
13/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora para determinar que a Ré finalize a reforma objeto do contrato de ID nº 168876563, realizando os ajustes apontados pela empresa APRIMORAR ARQUITETURA E ENGENHARIA, no prazo de 30 dias.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 14:46

Recebidos os autos
11/03/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:23

Recebidos os autos
15/02/2024 15:23

Decretada a revelia
15/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de R F SANTIAGO CONSTRUCOES E REFORMAS em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/01/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/12/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2023 17:44

Expedição de Carta.
13/12/2023 18:43

Recebidos os autos
13/12/2023 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2023 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 17:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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