TJDFT - 0705723-84.2023.8.07.0000

02/07/2025 19:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025 14:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

02/07/2025 09:54

Recebidos os autos

02/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

02/07/2025 09:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/07/2024 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024 21:02

Juntada de Certidão

29/07/2024 17:50

Juntada de Certidão

08/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Recurso especial admitido

11/06/2024 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/06/2024 13:12

Recebidos os autos

11/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/06/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2024.

11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

09/05/2024 11:33

Juntada de Certidão

09/05/2024 11:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2024 20:49

Recebidos os autos

08/05/2024 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.

14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 00:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.

25/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.

25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023 16:20

Recebidos os autos

08/11/2023 19:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/11/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 03/11/2023.

31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

25/10/2023 14:49

Recebidos os autos

25/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 21:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/10/2023 21:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES - CPF: *52.***.*16-15 (AGRAVANTE), ANTONIA SORIANO DA COSTA - CPF: *43.***.*66-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO ALVES CORREIA - CPF: *24.***.*10-78 (AGRAVANTE), RAIMUNDO COSTA DE SOUSA - CPF: 239.902.951-

22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.

08/09/2023 23:03

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.

27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 14:16

Recebidos os autos

17/04/2023 23:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/04/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/03/2023.

01/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

27/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 19:10

Recebidos os autos

24/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

23/02/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

23/02/2023 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio