STJ - 0705723-84.2023.8.07.0000

01/07/2025 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 278532/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278532 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2160722 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES, ANTONIA SORIANO DA COSTA, FRANCISCO ALVES CORREIA, RAIMUNDO COSTA DE SOUSA e SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278532/2025 - EDcl

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278532/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2160722/DF

17/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/04/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341637/2025

16/04/2025 22:53

Protocolizada Petição 341637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278532/2025 -

02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278532/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278532/2025

31/03/2025 20:11

Protocolizada Petição 278532/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1044074/2024 - AgInt no AgInt no

21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044074 - AgInt no AgInt no REsp 2160722 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES, ANTONIA SORIANO DA COSTA, FRANCISCO ALVES CORREIA, RAIMUNDO COSTA DE SOUSA e SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01044074/2024 - AgInt n

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044074/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2160722/DF

20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134154/2025

19/02/2025 22:59

Protocolizada Petição 134154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1044074/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044074/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1044074/2024

25/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 1044074/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 862051/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862051 - AgInt no REsp 2160722 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido - Petição Nº 2024/00862051 - AgInt no REsp 2160722

23/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939121/2024

23/10/2024 13:28

Protocolizada Petição 939121/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862051/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862051/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 862051/2024

30/09/2024 22:21

Protocolizada Petição 862051/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

27/08/2024 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

07/08/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/08/2024 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2114818 (2023/0448259-1)

29/07/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS