28/07/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 13:43

Desentranhado o documento
16/07/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:06

Transitado em Julgado em 10/07/2024
16/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LUISA SCHIMIDT ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de FELIPE DIREITO CORRIERI DE MACEDO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.040,00, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente LUISA SCHIMIDT ARAUJO - CPF: *45.***.*75-16 e FELIPE DIREITO CORRIERI DE MACEDO - CPF: *56.***.*63-04, para conta de titularidade do(a) advogado(a) Luan Felipe Barbosa, CPF: *84.***.*18-90, no Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob (756), Agência: 4343, Conta Corrente: 43197-4, observados os poderes outorgados sob ID 179013382 e 179013388, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito (50% para cada exequente), ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
21/06/2024 14:23

Recebidos os autos
21/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:24

Recebidos os autos
02/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:24

Outras decisões
02/05/2024 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:59

Juntada de comunicações
19/04/2024 13:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de LUISA SCHIMIDT ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de FELIPE DIREITO CORRIERI DE MACEDO em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a cada um dos autores, a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/03/2024 17:46

Recebidos os autos
25/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:24

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767077-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUISA SCHIMIDT ARAUJO, FELIPE DIREITO CORRIERI DE MACEDO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 13:56

Recebidos os autos
12/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 18:39

Juntada de Petição de impugnação
26/02/2024 19:43

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 16:05

Recebidos os autos
19/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:55

Recebidos os autos
08/02/2024 13:55

Homologada a Transação
07/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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