05/06/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:24

Recebidos os autos
12/02/2025 15:24

Outras decisões
27/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:25

Processo Desarquivado
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSENICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:52

Recebidos os autos
28/10/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:51

Recebidos os autos
09/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Ofício em 25/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0714226-12.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 1.310,66 (um mil trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: ROSENICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*10-25 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.179,59 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 112,13 Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.067,46 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (id 187494043) Valor dos honorários contratuais: R$ 131,07 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 22/02/2024 Data base dos cálculos: 07/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 18 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
20/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:56

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714226-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSENICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
09/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:01

Recebidos os autos
07/08/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de ROSENICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714226-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSENICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:26

Recebidos os autos
08/03/2024 14:26

Outras decisões
22/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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