14/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 17/12/2024
28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:39

Recebidos os autos
20/02/2025 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/02/2025 00:39

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
14/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:06

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 21:33

Recebidos os autos
17/01/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:32

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
16/01/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:18

Juntada de Petição de comprovante
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716023-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ERMELINDA DA SILVA SENTENÇA Durante a regular tramitação processual as partes celebraram transação, conforme com as petições em ID: 217336411 e ID: 217733050.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes (art. 104, inciso I, do CC), o objeto é lícito e determinado (art. 101, inciso II, c/c art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação.

Proceda-se à exclusão dos dados da parte executada de cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD (ID: 102308496), independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais pelas partes, em igual proporção (art. 90, §§ 2.º e 3.º, do CPC).

Suspensa, contudo, a exigibilidade do referido encargo para a parte executada, em virtude da concessão da gratuidade de justiça (ID: 164987171).

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 11 de dezembro de 2024, 15:58:56.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
11/12/2024 20:30

Recebidos os autos
11/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:30

Homologada a Transação
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:04

Recebidos os autos
14/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:41

Recebidos os autos
27/09/2024 18:41

Outras decisões
12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:32

Recebidos os autos
31/07/2024 13:32

Outras decisões
17/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716023-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ERMELINDA DA SILVA CERTIDÃO Fica intimada a parte executada para manifestar-se quanto à contraproposta apresentada (ID 202020333).

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:41

Recebidos os autos
20/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho, em parte, a impugnação para determinar o desbloqueio imediato do valor de R$ 9.469,21 decorrente de ID. 189349010.

Libere-se o valor remanescente em favor da autora.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a proposta da acordo formulada pela ré no ID. 184444692, pág 7.

I.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:31

Recebidos os autos
05/04/2024 19:31

Deferido em parte o pedido de ERMELINDA DA SILVA - CPF: *22.***.*06-91 (EXECUTADO)
02/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716023-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ERMELINDA DA SILVA DESPACHO Às partes sobre o extrato do bloqueio na versão detalhada (ID. 189349003).

Após, conclusos para o exame da impugnação.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
11/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:33

Recebidos os autos
08/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:00

Recebidos os autos
31/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2024 21:26

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:05

Recebidos os autos
30/11/2023 16:05

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
27/11/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 02:54

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:01

Recebidos os autos
19/10/2023 13:01

Indeferido o pedido de ERMELINDA DA SILVA - CPF: *22.***.*06-91 (EXECUTADO)
05/10/2023 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:22

Recebidos os autos
01/09/2023 17:22

Outras decisões
20/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:11

Recebidos os autos
25/07/2023 14:11

Outras decisões
24/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:56

Recebidos os autos
03/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2023 14:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 13:59

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:48

Recebidos os autos
02/06/2023 15:48

Outras decisões
31/05/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
30/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:11

Arquivado Provisoramente
06/12/2021 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:57

Juntada de Certidão
02/09/2021 19:40

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:55

Expedição de Ofício.
27/08/2021 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:50

Expedição de Ofício.
23/08/2021 10:27

Recebidos os autos
23/08/2021 10:27

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:49

Recebidos os autos
20/07/2021 16:49

Outras decisões
09/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:33

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:22

Juntada de Certidão
11/06/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:45

Recebidos os autos
10/06/2021 15:45

Outras decisões
19/05/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/05/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:09

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 12:51

Expedição de Mandado.
22/01/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 10:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2021 19:20

Recebidos os autos
21/01/2021 19:20

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/12/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 04:08

Processo Desarquivado
29/12/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 22:02

Arquivado Definitivamente
26/11/2019 22:01

Recebidos os autos
26/11/2019 21:59

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2019 09:32

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
22/11/2019 17:56

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 19/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:52

Expedição de Certidão.
30/10/2019 15:52

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:17

Decorrido prazo de ERMELINDA DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/09/2019 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 12:29

Expedição de Mandado.
03/09/2019 12:29

Juntada de mandado
16/08/2019 10:00

Juntada de Certidão
23/07/2019 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2019 18:58

Expedição de Mandado.
04/07/2019 18:58

Juntada de mandado
04/07/2019 18:54

Juntada de Certidão
21/06/2019 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 08:21

Expedição de Mandado.
21/06/2019 08:21

Juntada de mandado
17/06/2019 19:01

Recebidos os autos
17/06/2019 19:01

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2019 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2019 18:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
13/06/2019 18:09

Juntada de Certidão
13/06/2019 16:34

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
13/06/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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