26/07/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:41

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:32

Recebidos os autos
07/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717168-88.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONILDO DA SILVA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
14/12/2023 14:30

Recebidos os autos
14/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 14:30

Outras decisões
06/12/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 16:41

Recebidos os autos
17/10/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 16:19

Recebidos os autos
11/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:33

Recebidos os autos
04/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 16:55

Recebidos os autos
04/10/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 15:16

Recebidos os autos
04/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
17/08/2023 18:15

Recebidos os autos
17/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 14:05

Recebidos os autos
02/06/2023 14:05

Outras decisões
26/05/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2023 15:27

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
11/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:07

Recebidos os autos
30/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:07

Homologada a Transação
20/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:28

Recebidos os autos
01/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:29

Recebidos os autos
28/11/2022 10:29

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 19:17

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:57

Juntada de Petição de laudo
26/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 05:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 16:35

Expedição de Mandado.
24/08/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:49

Recebidos os autos
23/08/2022 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:55

Recebidos os autos
12/08/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704851-72.2024.8.07.0020

Neuza Vieira Evangelista

Ismael Florentino Teixeira

Advogado: Jordan Santos Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0702206-62.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Maxwell Juliano Moura da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0702206-62.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Natanael Juliano Moura da Silva

Advogado: Paulo Ricardo Araujo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0718467-84.2023.8.07.0009

Jose Romualdo Borges

Banco J. Safra S.A

Advogado: Antonio de Araujo Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0701741-89.2024.8.07.0012

Edilma Soares Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Marta Solange Martins Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 21:04

Exibir Processo