07/03/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:15

Recebidos os autos
03/02/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 30/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709398-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA HOSKEN CUNHA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FELICIANO GARCIA SANTANA, JUSCELINO CUNHA EXECUTADO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao ofício de ID 221210730, informe ao Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que a presente execução foi extinta, aguardando apenas o trânsito em julgado, tendo os valores sido transferido aos exequentes e seus advogados.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se para cumprimento via comunicação entre Órgãos Após, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 09:02

Recebidos os autos
19/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante a penhora online – SISBAJUD - e pelas transferências de ID 219743879, 219743432 e 219743433.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
06/12/2024 11:08

Recebidos os autos
06/12/2024 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 15:20

Recebidos os autos
04/12/2024 15:20

Deferido o pedido de CAMILA HOSKEN CUNHA - CPF: *02.***.*09-34 (EXEQUENTE).
04/12/2024 13:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/11/2024 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709398-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA HOSKEN CUNHA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FELICIANO GARCIA SANTANA, JUSCELINO CUNHA EXECUTADO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Eg.

Turma Cível comunica decisão de recebimento do Agravo de Instrumento nº 0721283-32.2024.8.07.0000 apenas em seu efeito devolutivo (ID. 198338225).

Conforme decisões de ID. 195145983 e ID. 189935780, o levantamento de valores somente poderá ocorrer mediante a prestação de caução idônea ou com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

O juízo já se encontra garantido com a penhora.

Aguarde-se o julgamento definitivo do processo principal (0725181-55.2021.8.07.0001).

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 14:44

Recebidos os autos
29/05/2024 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/05/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 11:06

Recebidos os autos
27/05/2024 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:09

Recebidos os autos
02/05/2024 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709398-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA HOSKEN CUNHA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FELICIANO GARCIA SANTANA, JUSCELINO CUNHA EXECUTADO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica o levantamento do valor pelos exequentes condicionado à apresentação de caução, nos termos da decisão de ID 189935780.

Prazo de comum de 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 16:07

Recebidos os autos
30/04/2024 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:38

Recebidos os autos
22/04/2024 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:38

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709398-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAMILA HOSKEN CUNHA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FELICIANO GARCIA SANTANA, JUSCELINO CUNHA EXECUTADO: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial a fim de juntar aos autos a procuração outorgada à executada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 14:21

Recebidos os autos
14/03/2024 14:21

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:05

Recebidos os autos
13/03/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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