21/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025
10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317984/2025
10/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 317984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025 18:40

Não conhecido o recurso de DANNILO CESAR JARDIM VAZ
04/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
04/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296618/2025
04/04/2025 13:44

Protocolizada Petição 296618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
07/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
07/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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