TJDFT - 0748961-53.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 09:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:04
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 21:00
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 20:05
Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
-
05/05/2025 19:56
Juntada de carta de guia
-
05/05/2025 18:52
Juntada de guia de execução definitiva
-
30/04/2025 21:15
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 14:10
Recebidos os autos
-
29/04/2025 14:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
28/04/2025 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
27/04/2025 07:29
Recebidos os autos
-
27/04/2025 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
25/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 16:26
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/02/2025 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
20/02/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:46
Recebidos os autos
-
02/07/2024 19:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/06/2024 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 03:14
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 13:47
Recebidos os autos
-
18/06/2024 13:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/06/2024 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
18/06/2024 11:52
Transitado em Julgado em 04/06/2024
-
17/06/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 20:37
Recebidos os autos
-
30/05/2024 20:37
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2024 12:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
13/05/2024 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 02:52
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 02:41
Publicado Ata em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 13:11
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
16/04/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0748961-53.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DANNILO CESAR JARDIM VAZ DESPACHO Em esclarecimento à dúvida da Defesa, reporto-me à informação constante da certidão de ID 189624083: "Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Interrogatório (videoconferência) Sala: 719 Data: 15/04/2024 Hora: 15:50min, a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.
No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODVlOGU1OGMtYTljZS00NTIxLWE1MTYtNzk5MGJhYzBiNDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19." Intime-se.
Aguarde-se a solenidade designada.
BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
03/04/2024 11:24
Recebidos os autos
-
03/04/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
02/04/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PELO MM.
JUIZ FOI DITO: “Tendo em vista o horário avançado e a necessidade de realização de audiência com réu preso, suspendo a audiência e DESIGNO o dia 15.04.2024, às 15h50min, para interrogatório.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.
Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.
Cientificados os participantes, inclusive o réu, sob pena de revelia.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo. -
12/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:29
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
12/03/2024 11:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
12/03/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 17:24
Recebidos os autos
-
08/02/2024 17:24
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
08/02/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
08/02/2024 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 02:51
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
01/02/2024 09:36
Recebidos os autos
-
01/02/2024 09:36
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
31/01/2024 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 10:56
Recebidos os autos
-
31/01/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
30/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:05
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 18:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/11/2023 16:19
Recebidos os autos
-
29/11/2023 16:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/11/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
29/11/2023 05:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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