29/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:50

Recebidos os autos
18/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761965-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
19/12/2024 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 16:48

Recebidos os autos
19/12/2024 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/12/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA TORRES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:03

Recebidos os autos
27/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:53

Recebidos os autos
25/04/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:06

Recebidos os autos
14/12/2023 11:06

Outras decisões
12/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
06/11/2023 18:52

Recebidos os autos
06/11/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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