07/05/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702395-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUMBERTO LIMA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 189153740, p. 13 e 14.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor (id. 190469226), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 190469226.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias bloqueadas em razão da decisão de id. 185615074.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/03/2024 13:16

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:01

Recebidos os autos
20/03/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702395-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUMBERTO LIMA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Após a manifestação da parte, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos, considerando o bloqueio de valores realizado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
08/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:31

Recebidos os autos
06/02/2024 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2024 15:26

Recebidos os autos
01/02/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 07:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
03/11/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:44

Expedição de Ofício.
18/09/2023 09:24

Recebidos os autos
18/09/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 17:43

Recebidos os autos
15/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/09/2023 03:25

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:14

Recebidos os autos
21/06/2023 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2023
19/04/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:23

Decorrido prazo de HUMBERTO LIMA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:55

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:09

Recebidos os autos
22/03/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/03/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
20/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:26

Recebidos os autos
20/01/2023 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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