STJ - 0741970-98.2022.8.07.0000

12/11/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 591731/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0591731 - AgInt no REsp 2146870 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CELESTE DOS SANTOS SEICA GONCALVES DE MACENA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591731/2024 - AgInt no REsp 2146870/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591731/2024 - AgInt no REsp 2146870/DF

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663969/2024

08/08/2024 20:35

Protocolizada Petição 663969/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 591731/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 591731/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 591731/2024

12/07/2024 20:41

Protocolizada Petição 591731/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MARIA CELESTE DOS SANTOS SEICA GONCALVES DE MACENA

27/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 10:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2604580)

27/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Conheço do agravo de MARIA CELESTE DOS SANTOS SEICA GONCALVES DE MACENA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS