24/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/05/2024 12:31

Juntada de certidão
24/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2024 08:58

Juntada de certidão
22/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:43

Recebidos os autos
17/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 07:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:07

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/04/2024 15:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/04/2024 13:47

Juntada de Petição de agravo
25/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recurso Especial não admitido
19/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2024 11:10

Recebidos os autos
17/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2024 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 16/04/2024.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:55

Juntada de certidão
18/03/2024 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/03/2024 15:40

Recebidos os autos
18/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2024 15:40

Transitado em Julgado em 11/03/2024
18/03/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:06

Conhecido o recurso de VERONICA DIAS LINS - CPF: *45.***.*44-91 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 16:25

Juntada de intimação de pauta
05/02/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 13:34

Recebidos os autos
17/11/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/11/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:07

Juntada de certidão
25/10/2023 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 16:12

Recebidos os autos
17/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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