07/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HEITOR COELHO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSUE COELHO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:39

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:53

Recebidos os autos
09/05/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Recebidos os autos
26/03/2025 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704664-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO HERDEIRO: J.

C.

N., H.

C.

N., C.

C.

C.

N., A.

C.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO INVENTARIADO: EDUARDO MONTEIRO NASCIMENTO DECISÃO Acerca do imóvel localizado no Lote n. 6, Bloco 700, Setor 2ª Avenida Residencial do Núcleo Bandeirante - DF, a inventariante informou que o bem é de difícil liquidação, em razão da reserva de usufruto vitalício, e postulou a exclusão do inventário para posterior sobrepartilha.

O Ministério Público oficiou pela inclusão do imóvel no inventário (ID 221598893). É o breve relato.

DECIDO.

O imóvel indicado pela Fazenda Pública, cuja documentação foi apresentada em ID 219505787, foi doado pelo genitor do falecido e possui reserva de usufruto vitalício.

Todavia, não se trata de bem litigioso.

Ademais, conforme destacado pelo Ministério Público, o imóvel que contém reserva de usufruto vitalício pode ser objeto de alienação, conforme dicção dos arts. 804, §6º e 889, inc.

III, ambos do Código de Processo Civil - CPC, no entanto eventual terceiro adquirente deverá respeitar o usufruto existente e somente exercerá o direito à propriedade após a extinção desse direito.

Desse modo, indefiro o pedido de ID 219505751.

Intime-se a inventariante para retificar o esboço de partilha, a fim de incluir a cota parte do falecido relativa ao referido imóvel, e para manifestação quanto ao requerimento formulado pela Fazenda Pública em ID 218960444.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
25/02/2025 15:42

Recebidos os autos
25/02/2025 15:42

Outras decisões
19/12/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:27

Recebidos os autos
10/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:53

Recebidos os autos
29/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 07:23

Recebidos os autos
16/11/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
14/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:37

Recebidos os autos
05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
05/11/2024 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704664-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO HERDEIRO: J.

C.

N., H.

C.

N., C.

C.

C.

N., A.

C.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO INVENTARIADO: EDUARDO MONTEIRO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de EDUARDO MONTEIRO NASCIMENTO.

A inventariante apresentou o esboço de partilha em ID 211497953.

O Ministério Público postulou a suspensão do feito, tendo em vista que a suposta dívida relativa ao contrato de crédito direto ao consumidor - CDC - firmado pelo falecido com o Banco do Brasil está em discussão nos autos n. 0708459-57.2023.8.07.0006 e, em caso de procedência da demanda, a dívida do espólio ultrapassará a importância de seus bens. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que tramita em desfavor do espólio a ação de habilitação de crédito n. 0708459-57.2023.8.07.0006, defiro o pedido de suspensão do feito, com fundamento no artigo 313, V, "a", do CPC, até julgamento em definitivo da mencionada ação.

Intimem-se.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
14/10/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:13

Recebidos os autos
04/10/2024 10:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704664-14.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO HERDEIRO: J.

C.

N., H.

C.

N., C.

C.

C.

N., A.

C.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO INVENTARIADO: EDUARDO MONTEIRO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, intimo a inventariante para apresentar o esboço de partilha, apresentar documentação e prestar os esclarecimentos, nos termos do requerimento formulado pelo Ministério Público em ID 201940192.

Prazo: 15 dias, conforme decisão ID 205540266.

GABRIELA OLIVER BALDOINO Servidor Geral
05/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

BankJus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido, conforme dados abaixo, recebidos do banco: Dados da transação: Número dos Autos: 0704664-14.2021.8.07.0006 Identificação da transação pix: 831933 Data e Hora da transação: 07/08/2024 - 15:04:59 Nome do banco destino: BRB - BCO DE BRASILIA S.A.

Conta destino: 1070498472 Agência destino: 107 Valor: R$ 5.859,21 Nome do destinatário : LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO CPF/CNPJ do destinatário: *18.***.*44-72
07/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:42

Recebidos os autos
26/07/2024 19:42

Outras decisões
26/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:26

Recebidos os autos
23/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
22/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:03

Expedição de Ofício.
24/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:31

Recebidos os autos
23/04/2024 15:31

Outras decisões
16/04/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
16/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, faço vista dos autos à inventariante para que se pronuncie acerca da cota ministerial abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias.

HELGA DA SILVA BROD Diretor de Secretaria
11/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:20

Recebidos os autos
31/01/2024 18:20

Outras decisões
15/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
04/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
12/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:22

Expedição de Ofício.
26/06/2023 20:14

Recebidos os autos
26/06/2023 20:14

Outras decisões
07/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/04/2023 21:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:59

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:32

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 19:32

Desentranhado o documento
23/03/2023 19:31

Desentranhado o documento
23/03/2023 19:03

Recebidos os autos
23/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:12

Recebidos os autos
16/03/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
15/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:08

Recebidos os autos
13/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
09/01/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Portaria em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:26

Expedição de Portaria.
02/09/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:41

Recebidos os autos
31/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:29

Recebidos os autos
21/07/2022 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/07/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 20:08

Recebidos os autos
20/06/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/05/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:37

Recebidos os autos
11/05/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/01/2022 17:18

Juntada de Certidão
14/01/2022 20:23

Juntada de Certidão
13/01/2022 19:17

Expedição de Ofício.
12/01/2022 17:05

Expedição de Ofício.
28/12/2021 13:12

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:27

Recebidos os autos
28/09/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 22:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/09/2021 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:52

Expedição de Alvará.
15/09/2021 12:39

Expedição de Ofício.
15/09/2021 12:38

Expedição de Ofício.
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de LYLYAN LEARSI DA SILVA COELHO NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 17:52

Recebidos os autos
30/08/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/08/2021 18:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 09:52

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 20:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:54

Recebidos os autos
11/08/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2021 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/07/2021 08:28

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
05/07/2021 15:20

Recebidos os autos
05/07/2021 15:20

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/06/2021 22:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 17:08

Recebidos os autos
21/05/2021 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/04/2021 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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