TJDFT - 0711277-67.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
16/10/2024 17:43
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:43
Determinado o arquivamento
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711277-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra à disposição para impressão, via PJe, o FORMAL DE PARTILHA.
De ordem do MM Juiz de Direito, desta vara, fica a parte AUTORA intimada a providenciar a impressão do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Maria/DF, 26 de setembro de 2024 17:34:47.
THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria -
27/09/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
27/09/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 11:11
Expedição de Termo.
-
25/09/2024 21:57
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MARTINS em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de HUDSON DA SILVA MARTINS em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA MARTINS em 11/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID 203404816.
Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.
Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
19/08/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID 203404816.
Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.
Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
16/08/2024 15:38
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:38
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 06:24
Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA MARTINS em 24/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 08:21
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711277-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: VALQUIRIA DA SILVA MARTINS, HUDSON DA SILVA MARTINS, HUGO DA SILVA MARTINS, NATALIA PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ANTONIO PEREIRA MARTINS DESPACHO 1.
A inventariante não cumpriu a integralidade da decisão de ID 194191343, uma vez que deve constar das últimas declarações que o bem do espólio a ser partilhado são os eventuais direitos incidentes sobre o imóvel situado QUADRA “A”, LOTE 03 A, 3ª ETAPA, CONDOMÍNIO PORTO RICO, SANTA MARIA-DF.
CEP: 72.504-003 (uma vez que se trata de imóvel sem matrícula e, portanto, irregular), e as cotas hereditárias deverão ser representadas por fração visando facilitar o futuro registro na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. 2.
Cumprida a determinação pela inventariante, venham os autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. -
08/07/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 08:49
Recebidos os autos
-
08/07/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
24/06/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:03
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
14/06/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 07:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:12
Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA MARTINS em 28/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 16:35
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:35
Recebida a emenda à inicial
-
23/04/2024 16:35
Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIRIA DA SILVA MARTINS - CPF: *36.***.*13-08 (REQUERENTE).
-
18/04/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 16:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
12/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 03:14
Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA MARTINS em 09/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:44
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711277-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: VALQUIRIA DA SILVA MARTINS, HUDSON DA SILVA MARTINS, HUGO DA SILVA MARTINS, NATALIA PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): ANTONIO PEREIRA MARTINS DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - o verso do RG do inventariado; - a integralidade do instrumento particular de cessão dos direito sobre o bem imóvel para o inventariado (só consta nos autos a primeira página); - esboço de partilha no qual conste como bem do espólio os direitos sobre o imóvel, com os quinhões dos herdeiros em fração. - certidão de matrícula ou de inexistência de matrícula do(s) bem(ns) imóvel(is) expedida(s) nos últimos 90 dias pelo cartório onde se localiza o bem; - boleto de IPTU do(s) imóvel(is) visando a atribuição do seu valor.
Atentem-se os herdeiros que deverão providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.
Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
11/03/2024 21:50
Recebidos os autos
-
11/03/2024 21:50
Determinada a emenda à inicial
-
19/02/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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16/02/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:35
Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
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28/11/2023 03:01
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 14:51
Recebidos os autos
-
24/11/2023 14:51
Determinada a emenda à inicial
-
22/11/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
22/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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