11/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/09/2025 19:19

Recebidos os autos
08/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 04:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 14:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0083938-40.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA DECISÃO Expeça-se Alvará de levantamento dos valores depositados em conta judicial em favor do credor, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 222119506.

No mais, em atenção à petição de ID 222119506, em que pese a ausência de comprovação do depósito referente ao mês de dezembro/2024, a consulta BANKJUS indica que os valores referentes à penhora desse esse mês foram creditados em conta judicial, conforme documento que sucede esta decisão, o que torna desnecessária a expedição de Ofício para fins de comprovação.

Assim, expedido o Alvará, aguarde-se por 6 (seis) meses os depósitos vindouros, ficando liberada, desde já, a expedição de Alvará em favor do credor.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/01/2025 18:43

Recebidos os autos
13/01/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:22

Recebidos os autos
05/06/2024 16:22

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
05/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:51

Recebidos os autos
24/05/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:45

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0083938-40.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA DECISÃO Comprovada a intimação do devedor via carta precatória (ID 190817485) e transcorrido o prazo para eventual insurgência, cabível o prosseguimento do feito quanto às determinações da decisão de ID 67568833.

Inicialmente, intime-se o exequente para apresentar nos autos, no prazo de 5 dias, planilha de cálculo atualizada assim como conta bancária para que a entidade empregadora possa realizar o depósito dos valores diretamente à parte credora.

Após, expeça-se ofício ao órgão empregador indicado pelo credor no ID 67461437 e 190817482 para que promova o bloqueio de 20% do salário mensal do devedor, até a quitação da dívida, conforme planilha atualizada a ser juntada pelo credor, devendo mencionar a conta bancária indicada pelo exequente para que os depósitos possam ser realizados diretamente à parte interessada.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2024 17:12

Recebidos os autos
03/04/2024 17:12

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
25/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0083938-40.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA CERTIDÃO De ordem, com fulcro na Portaria 02/2016, e considerando o tempo já decorrido, fica a parte Autora intimada a informar nos autos o atual andamento da carta precatória por ela distribuída.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
13/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 16:01

Recebidos os autos
25/08/2023 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:56

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:17

Recebidos os autos
28/07/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2023 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:31

Recebidos os autos
04/05/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 02/05/2023 23:59.
14/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:35

Recebidos os autos
09/03/2023 16:35

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
07/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:20

Recebidos os autos
09/11/2022 11:20

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/10/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:59

Recebidos os autos
19/09/2022 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 13:19

Recebidos os autos
21/07/2022 13:19

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 17:20

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:04

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 16:46

Recebidos os autos
30/04/2021 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2021 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/04/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 09:14

Recebidos os autos
10/03/2021 09:14

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2021 08:52

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 12:07

Expedição de Certidão.
11/02/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 08/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 15:11

Juntada de Certidão
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 18:44

Expedição de Ofício.
07/01/2021 20:52

Juntada de Certidão
07/01/2021 17:03

Expedição de Carta.
07/01/2021 10:42

Juntada de Certidão
19/12/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 15:05

Recebidos os autos
17/12/2020 15:05

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/12/2020 16:48

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:25

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2020 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 10:11

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 06/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:24

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:22

Expedição de Mandado.
13/07/2020 19:37

Recebidos os autos
13/07/2020 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/07/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 20:17

Recebidos os autos
23/06/2020 20:17

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/06/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2020 16:23

Juntada de Certidão
01/06/2020 13:44

Juntada de Certidão
01/06/2020 09:39

Juntada de Certidão
22/05/2020 05:11

Juntada de Certidão
07/05/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 18:44

Recebidos os autos
17/04/2020 18:44

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/04/2020 16:59

Juntada de Certidão
13/02/2020 18:07

Juntada de Certidão
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 12/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 16:48

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 13:06

Expedição de Certidão.
15/01/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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