25/04/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726363-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228066855.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento ID 228066855.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos
26/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726363-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, encaminhem-se os autos para conclusão.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:32

Recebidos os autos
05/09/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:54

Recebidos os autos
16/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 18:09

Recebidos os autos
13/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:53

Recebidos os autos
11/12/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GILMA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:43

Recebidos os autos
29/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:52

Recebidos os autos
25/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:52

Outras decisões
17/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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