19/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:59

Expedição de Carta.
09/04/2024 11:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/04/2024 15:57

Recebidos os autos
03/04/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
02/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em 25/03/2024
21/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu, RODRIGO PATRICK TELES RUFINO, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 302, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 9.503/97 (com redação anterior à Lei n.º 12.791/14).
20/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:19

Recebidos os autos
20/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0016478-41.2010.8.07.0009 Inquérito nº: 388/2010 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: RODRIGO PATRICK TELES RUFINO CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu RODRIGO PATRICK TELES RUFINO para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 11 de Março de 2024 BIANCA LISA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:51

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
22/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
26/01/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
26/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:40

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:33

Desentranhado o documento
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/12/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/12/2023 11:55

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
23/11/2023 19:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:00

Expedição de Ofício.
21/11/2023 20:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 09:34

Recebidos os autos
20/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:34

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 09/01/2023
20/11/2023 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/11/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
15/11/2023 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:41

Expedição de Ofício.
09/01/2023 18:09

Recebidos os autos
09/01/2023 18:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 16:24

Juntada de Certidão
23/04/2020 10:03

Juntada de Certidão
18/02/2020 16:24

Recebidos os autos
17/02/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS NOGUEIRA ISRAEL
24/10/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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